DEPOIMENTO

  • “Um ladrão rouba um tesouro, mas não furta a inteligência. Uma crise destrói uma herança, mas não uma profissão. Não importa se você não tem dinheiro, você é uma pessoa rica, pois possui o maior de todos os capitais: a sua inteligência. Invista nela. Estude!” Augusto Cury
  • "muitas vezes a lei é aprovada e entra em vigor, mas a vida apresenta novos problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – palavras que algumas vezes são maleáveis, imprecisas ou dependentes de contexto e confiança, assim como numa história, poema ou promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes entram em colapso num piscar de olhos”. OBAMA, Barack. (A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano, p. 86-87).

  • "(...) chamo aqui de servidores das leis aqueles que ordinariamente são chamados de governantes, não por amor a novas denominações, mas porque sustento que desta qualidade dependa, sobretudo, a salvação ou a ruína da cidade. De fato, onde a lei está submetida aos governantes e carece de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade e a acumulação nela de todos os bens que os deuses costumam conceder às cidades” (Leis, 715d) – PLATÃO

ARTIGOS/NOTÍCIAS

13 de agosto de 2018

DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

O presente estudo se refere ao terceiro capítulo do Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado O ISSQN E O SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO, o qual […]
6 de agosto de 2018

DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS, NA HIPÓTESE DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CELEUMA DO PSEUDO-PRECEDENTE ORIUNDO DO STF

Lendo o artigo do Amigo e doutor Thiago de Oliveira Vargas, intitulado “A DEDUÇÃO DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL: AUSÊNCIA […]
1 de agosto de 2018

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE VERSAM SOBRE NORMAS GERAIS

É cediço que os impostos definidos no bojo constitucional foram distribuídos entre os entes políticos com a máxima observância ao pacto federativo, cujo vértice possui rigidez […]
29 de maio de 2018

O PROBLEMA É O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?

O presente arrazoado não é um artigo científico e, portanto, não está referenciado cientificamente em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). […]
20 de março de 2018

SOCIEDADE ADVOCATÍCIA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A VEDAÇÃO DE REGIMES HÍBRIDOS DE TRIBUTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO   Sempre que vem à baila o assunto sociedades de profissionais e sua tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), inúmeros questionamentos […]
16 de janeiro de 2018

COSIP JOINVILENSE: O POÇO DAS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS

INTRODUÇÃO Romancistas do direito tributário afirmam que a tributação visa repartir o custo dos serviços universais entre os cidadãos, de forma que cada um, no limite […]

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DEPOIMENTO

  • “Um ladrão rouba um tesouro, mas não furta a inteligência. Uma crise destrói uma herança, mas não uma profissão. Não importa se você não tem dinheiro, você é uma pessoa rica, pois possui o maior de todos os capitais: a sua inteligência. Invista nela. Estude!” Augusto Cury
  • "muitas vezes a lei é aprovada e entra em vigor, mas a vida apresenta novos problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – palavras que algumas vezes são maleáveis, imprecisas ou dependentes de contexto e confiança, assim como numa história, poema ou promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes entram em colapso num piscar de olhos”. OBAMA, Barack. (A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano, p. 86-87).

  • "(...) chamo aqui de servidores das leis aqueles que ordinariamente são chamados de governantes, não por amor a novas denominações, mas porque sustento que desta qualidade dependa, sobretudo, a salvação ou a ruína da cidade. De fato, onde a lei está submetida aos governantes e carece de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade e a acumulação nela de todos os bens que os deuses costumam conceder às cidades” (Leis, 715d) – PLATÃO