ARTIGOS/NOTÍCIAS

29 de maio de 2018

O PROBLEMA É O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?

O presente arrazoado não é um artigo científico e, portanto, não está referenciado cientificamente em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). […]
20 de março de 2018

SOCIEDADE ADVOCATÍCIA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A VEDAÇÃO DE REGIMES HÍBRIDOS DE TRIBUTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO   Sempre que vem à baila o assunto sociedades de profissionais e sua tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), inúmeros questionamentos […]
16 de janeiro de 2018

COSIP JOINVILENSE: O POÇO DAS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS

INTRODUÇÃO Romancistas do direito tributário afirmam que a tributação visa repartir o custo dos serviços universais entre os cidadãos, de forma que cada um, no limite […]
22 de novembro de 2017

TENHO DITO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA SÃO INCONSTITUCIONAIS

Não é de hoje que afirmo a inconstitucionalidade das reformas da previdência e tributária. Ambas contém máculas intransponíveis que somente poderão ser dirimidas mediante uma nova […]
28 de outubro de 2017

28 DE OUTUBRO: UM DIA PARA LAMENTAR

Hoje, 28 de outubro, é dia alusivo aqueles profissionais responsáveis por manter o Estado em movimento e na firme persecução dos seus fins; para relembrarmos o […]
29 de setembro de 2017

PLC Nº 109/2017: AUMENTO OU JUSTIÇA FISCAL?

Uma sociedade justa, igualitária e fraterna existe quando todos contribuem na medida das respectivas capacidades contributivas. No tocante a isto, a Constituição Federal de 1988, em […]
14 de dezembro de 2016

COMO OS MUNICÍPIOS SOBREVIVERÃO A CRISE?

A economia brasileira, nestes últimos 36 meses, mergulhou num processo de recessão, sinalizando o retorno da inflação, aumento do desemprego e redução da atividade industrial e […]
1 de junho de 2018

O INIMIGO DO MEU INIMIGO É MEU AMIGO

Tenho lido muitas coisas, especialmente sobre intervenção militar. Há quem sustente que numa democracia referido pedido é inconcebível, posto que atenta contra os vetores alicerçantes dos direitos e liberdades […]
29 de maio de 2018

O PROBLEMA É O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?

O presente arrazoado não é um artigo científico e, portanto, não está referenciado cientificamente em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). […]
3 de abril de 2018

O SUPREMO CARCEREIRO

No cume daquele monte há um panteão em ruína… Nele habitava uma cega Senhora Outrora vista como heroína Protetora dos oprimidos… Tratava todos como iguais Não […]
20 de março de 2018

SOCIEDADE ADVOCATÍCIA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A VEDAÇÃO DE REGIMES HÍBRIDOS DE TRIBUTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO   Sempre que vem à baila o assunto sociedades de profissionais e sua tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), inúmeros questionamentos […]
16 de janeiro de 2018

COSIP JOINVILENSE: O POÇO DAS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS

INTRODUÇÃO Romancistas do direito tributário afirmam que a tributação visa repartir o custo dos serviços universais entre os cidadãos, de forma que cada um, no limite […]
22 de novembro de 2017

TENHO DITO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA SÃO INCONSTITUCIONAIS

Não é de hoje que afirmo a inconstitucionalidade das reformas da previdência e tributária. Ambas contém máculas intransponíveis que somente poderão ser dirimidas mediante uma nova […]
28 de outubro de 2017

28 DE OUTUBRO: UM DIA PARA LAMENTAR

Hoje, 28 de outubro, é dia alusivo aqueles profissionais responsáveis por manter o Estado em movimento e na firme persecução dos seus fins; para relembrarmos o […]
5 de outubro de 2017

PARABÉNS À MAGNA CARTA TUPINIQUIM, PELOS SEUS 29 ANOS DE EXISTÊNCIA

Hoje, 05 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 29 anos da sua promulgação. São quase três décadas de uma carta política que […]
29 de setembro de 2017

PLC Nº 109/2017: AUMENTO OU JUSTIÇA FISCAL?

Uma sociedade justa, igualitária e fraterna existe quando todos contribuem na medida das respectivas capacidades contributivas. No tocante a isto, a Constituição Federal de 1988, em […]