ARTIGOS/NOTÍCIAS

21 de março de 2017

STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, […]
16 de março de 2017

19 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Hoje, 16/03/2017, completo dezenove anos na carreira pública. Quase duas décadas de alegrias, crescimentos, tristezas e algumas frustrações. Ser Servidor Público neste País é carregar sobre […]
16 de fevereiro de 2017

TAXA: DIGITAÇÃO DE DADOS NÃO É LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Taxa é a espécie tributária mais arrecadada pelas administrações tributárias municipais, não pelo seu valor e sim pelo número de incidências. Trata-se de tributo que visa […]
12 de fevereiro de 2017

REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA X DO ESTADO. QUAL A MAIS IMPORTANTE E NECESSÁRIA?

Desde o último quadrimestre de 2016, o povo brasileiro vem sendo sacudido por uma onda de informações que retumbam das entranhas do Palácio do Planalto e […]
5 de fevereiro de 2017

Pagar tributo “pra” quê?

Fala-se sobre um número excessivo de tributos, despertando a indignação do contribuinte, que dia após dia vê seu patrimônio sendo dilapidado. Mas, não basta indignar-se, deve-se, […]
30 de janeiro de 2017

POSTURA FISCAL PROATIVA

O grande número de tributos e obrigações tributárias existentes impõe aos contribuintes diversas preocupações e aumento nos custos administrativos. O Fisco, cumprindo seu dever, cada vez […]
19 de maio de 2017

LC 157/2016 E A POSSÍVEL DERROGAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DL 406/1968: CONFLITO À VISTA.

RESUMO: O presente estudo abordará a sistemática de tributação do ISS Fixo, atinente às sociedades de profissionais (§3º, do art. 9º, do DL nº 406/1968), e […]
21 de abril de 2017

Discurso como Patrono – 15/04/2017

Discurso que Proferi como Patrono dos Ilmos Bachareis em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia da Computação e Sistema de Informação da UNISOCIESC, no evento de Colação […]
21 de março de 2017

STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, […]
19 de março de 2017

BRASIL E A FALÁCIA DO EXERCÍCIO DO PODER PELO POVO

O Brasil é uma ilusão, uma miragem desértica no seio tropical. Aqui não é o povo que governa. A disposição constitucional que propala que “todo poder […]
16 de março de 2017

19 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Hoje, 16/03/2017, completo dezenove anos na carreira pública. Quase duas décadas de alegrias, crescimentos, tristezas e algumas frustrações. Ser Servidor Público neste País é carregar sobre […]
16 de fevereiro de 2017

TAXA: DIGITAÇÃO DE DADOS NÃO É LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Taxa é a espécie tributária mais arrecadada pelas administrações tributárias municipais, não pelo seu valor e sim pelo número de incidências. Trata-se de tributo que visa […]
12 de fevereiro de 2017

REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA X DO ESTADO. QUAL A MAIS IMPORTANTE E NECESSÁRIA?

Desde o último quadrimestre de 2016, o povo brasileiro vem sendo sacudido por uma onda de informações que retumbam das entranhas do Palácio do Planalto e […]
5 de fevereiro de 2017

Pagar tributo “pra” quê?

Fala-se sobre um número excessivo de tributos, despertando a indignação do contribuinte, que dia após dia vê seu patrimônio sendo dilapidado. Mas, não basta indignar-se, deve-se, […]
3 de fevereiro de 2017

ATRAÇÃO INEXPLICÁVEL

Ouço o vento e com ele a chuva. Fecho a janela e a penumbra envolve o quarto… Minha mente voa e algo prazeroso me ocorre. Tranco […]