ARTIGOS/NOTÍCIAS

14 de dezembro de 2016

COMO OS MUNICÍPIOS SOBREVIVERÃO A CRISE?

A economia brasileira, nestes últimos 36 meses, mergulhou num processo de recessão, sinalizando o retorno da inflação, aumento do desemprego e redução da atividade industrial e […]
14 de dezembro de 2016

A VERDADE OCULTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Antes de qualquer coisa, deixo claro que não pactuo com qualquer desvio, excessos de privilégios ou qualquer outra forma de sangria dos cofres públicos, especialmente a […]
14 de dezembro de 2016

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS EFEITOS SOBRE OS POBRES E NA ARRECADAÇÃO

Não é de hoje que se fala que o sistema tributário brasileiro é equivocado e antiquado. Especialistas sobre o assunto constantemente criticam a sistemática adotada e […]
14 de dezembro de 2016

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS EFEITOS SOBRE OS POBRES E NA ARRECADAÇÃO

Não é de hoje que se fala que o sistema tributário brasileiro é equivocado e antiquado. Especialistas sobre o assunto constantemente criticam a sistemática adotada e […]
14 de dezembro de 2016

A VERDADE OCULTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Antes de qualquer coisa, deixo claro que não pactuo com qualquer desvio, excessos de privilégios ou qualquer outra forma de sangria dos cofres públicos, especialmente a […]
14 de dezembro de 2016

COMO OS MUNICÍPIOS SOBREVIVERÃO A CRISE?

A economia brasileira, nestes últimos 36 meses, mergulhou num processo de recessão, sinalizando o retorno da inflação, aumento do desemprego e redução da atividade industrial e […]
14 de dezembro de 2016

ESTADO E TRIBUTO: O MAU NECESSÁRIO

Por sua natureza social, o homem prefere viver em sociedade. Em que pese tal característica o mesmo se acha desprovido de um mecanismo capaz de induzi-lo […]
14 de dezembro de 2016

IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR MEIOS IMPRÓPRIOS

As Administrações Tributárias das três esferas governamentais, de longa data, vivem o eterno conflito entre a legalidade e a ilegalidade quando o assunto é cobrança dos […]
14 de dezembro de 2016

QUAIS OS DESIGNIOS DA IMUNIDADE DO ITBI NA REALIZAÇÃO DE CAPITAL? É ELA UMA NORMA CONSTITUCIONAL ANTIELISIVA?

Historicamente se entendeu que o imposto sobre a transmissão de bens imóveis Inter vivos (ITBI), é um imposto simples e de fácil arrecadação. Como a eclosão dos […]
14 de dezembro de 2016

“Desmistificando a Retenção do ISSQN: Mitos e Verdades da Legislação Joinvilense”.

Palestra proferida no Auditório do Sescon/SC, na tarde de 28/07/2014. Tema: “Desmistificando a Retenção do ISSQN: Mitos e Verdades da Legislação Joinvilense”.   Foto: Wagner Dias