ARTIGOS/NOTÍCIAS

19 de janeiro de 2017

BUROCRACIA E SUAS DISFUNÇÕES

Burocracia, eis uma expressão que causa arrepios. Atualmente empregado em tom pejorativo, é associada ao excesso de formalidades nas repartições públicas, cujo propósito é obstruir o […]
14 de dezembro de 2016

QUAIS OS DESIGNIOS DA IMUNIDADE DO ITBI NA REALIZAÇÃO DE CAPITAL? É ELA UMA NORMA CONSTITUCIONAL ANTIELISIVA?

Historicamente se entendeu que o imposto sobre a transmissão de bens imóveis Inter vivos (ITBI), é um imposto simples e de fácil arrecadação. Como a eclosão dos […]
14 de dezembro de 2016

IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR MEIOS IMPRÓPRIOS

As Administrações Tributárias das três esferas governamentais, de longa data, vivem o eterno conflito entre a legalidade e a ilegalidade quando o assunto é cobrança dos […]
14 de dezembro de 2016

ESTADO E TRIBUTO: O MAU NECESSÁRIO

Por sua natureza social, o homem prefere viver em sociedade. Em que pese tal característica o mesmo se acha desprovido de um mecanismo capaz de induzi-lo […]
14 de dezembro de 2016

COMO OS MUNICÍPIOS SOBREVIVERÃO A CRISE?

A economia brasileira, nestes últimos 36 meses, mergulhou num processo de recessão, sinalizando o retorno da inflação, aumento do desemprego e redução da atividade industrial e […]
14 de dezembro de 2016

A VERDADE OCULTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Antes de qualquer coisa, deixo claro que não pactuo com qualquer desvio, excessos de privilégios ou qualquer outra forma de sangria dos cofres públicos, especialmente a […]
22 de janeiro de 2017

DO PL Nº 07/2017: MUDANÇA NO CRITÉRIO DA COBRANÇA DA COSIP E SUAS IMPLICAÇÕES AOS MUNÍCIPES JOINVILENSES

Aportou na Câmara de Vereadores de Joinville a proposta de alteração do método de cálculo da COSIP – Contribuição Social Para o Custeio do Serviço de […]
19 de janeiro de 2017

Nota Fiscal Eletrônica Municipal

Palestra proferida na 9ª Convenção Estadual das Unimed SC.
19 de janeiro de 2017

BUROCRACIA E SUAS DISFUNÇÕES

Burocracia, eis uma expressão que causa arrepios. Atualmente empregado em tom pejorativo, é associada ao excesso de formalidades nas repartições públicas, cujo propósito é obstruir o […]
14 de dezembro de 2016

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS EFEITOS SOBRE OS POBRES E NA ARRECADAÇÃO

Não é de hoje que se fala que o sistema tributário brasileiro é equivocado e antiquado. Especialistas sobre o assunto constantemente criticam a sistemática adotada e […]
14 de dezembro de 2016

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS EFEITOS SOBRE OS POBRES E NA ARRECADAÇÃO

Não é de hoje que se fala que o sistema tributário brasileiro é equivocado e antiquado. Especialistas sobre o assunto constantemente criticam a sistemática adotada e […]
14 de dezembro de 2016

A VERDADE OCULTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Antes de qualquer coisa, deixo claro que não pactuo com qualquer desvio, excessos de privilégios ou qualquer outra forma de sangria dos cofres públicos, especialmente a […]
14 de dezembro de 2016

COMO OS MUNICÍPIOS SOBREVIVERÃO A CRISE?

A economia brasileira, nestes últimos 36 meses, mergulhou num processo de recessão, sinalizando o retorno da inflação, aumento do desemprego e redução da atividade industrial e […]
14 de dezembro de 2016

ESTADO E TRIBUTO: O MAU NECESSÁRIO

Por sua natureza social, o homem prefere viver em sociedade. Em que pese tal característica o mesmo se acha desprovido de um mecanismo capaz de induzi-lo […]
14 de dezembro de 2016

IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR MEIOS IMPRÓPRIOS

As Administrações Tributárias das três esferas governamentais, de longa data, vivem o eterno conflito entre a legalidade e a ilegalidade quando o assunto é cobrança dos […]