INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, MAÇONARIA E PATRIOTISMO: ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

Confesso que o tema “independência do Brasil” me causa certa inquietação, posto que toda revolução, especialmente aquela que resulta na emancipação de uma nação, representa movimento transformador que irradia sobre todas as pessoas e forja, no subconsciente social, o senso patriótico, que se transmite de geração a geração.

O patriotismo conduz à unicidade de um povo. Exprime o sentimento de amor e devoção à Pátria e seus símbolos (como a Bandeira, o Hino Nacional, o Hino da Independência, etc.), os quais representam as lutas de outrora e ressaltam a superação de uma nação. Neles está encarnada a própria história, ao mesmo tempo que exaltam os sacrifícios dos antepassados, despertando nas futuras gerações o altruísmo, o desejo de defender os interesses comuns e, principalmente, a vontade de manter uma integração social. Sobre o tema, o advogado e cientista político Glauco Requião escreveu:

O patriotismo, ao contrário, é uma virtude que vai muito além do simples respeito às tradições culturais do país ou de reações emotivas orgulhosas diante dos símbolos nacionais, trata-se de um sentimento que se encontra com inúmeras outras virtudes como a gratidão, a humildade e o altruísmo.[1]

No mesmo viés, o jurista arremata:

A pátria assegura ao indivíduo as condições indispensáveis para seu desenvolvimento intelectual, moral, social e econômico, portanto, a pessoa necessita reconhecer o que sua pátria lhe deu e o que lhe dá, para, a seguir, atuar justamente com ela. [2]

Nos dias contemporâneos, os grandes vultos e fatos marcantes da história estão, na maioria das pessoas, adormecidos e não reproduzem ecos. Mesmo entre os maçons, infelizmente, o dia 07 de setembro não representa qualquer relevante simbolismo cívico/social. É dizer: não passa de um singelo feriado sem significado maior.

É neste ponto que o título deste arrazoado vem à tona: independência do Brasil, maçonaria e patriotismo: onde está o problema?

É quase impossível compreender plenamente o processo de Independência do Brasil sem estudar o papel da maçonaria em seu advento. Desta simbiose, depreende-se o entendimento de inúmeros fatos atuais e seus efeitos.

É inconteste que a Ordem Maçônica muito contribuiu à emancipação político-social do Brasil. A influência decisiva da Maçonaria na Independência é um assunto pouco comentado fora dos círculos maçônicos, e, apesar do amplo acervo documental existente a respeito, é difícil deparar, dentre os leigos, com alguém que efetivamente conheça do assunto.

Em todo o mundo, as sociedades maçônicas sempre se organizaram no escopo de lutar e combater a tirania. Laurentino Gomes, em sua obra “1822: como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar errado”, afirma:

Em 1717, ano oficial do nascimento da maçonaria, os quatro lodges de Londres se unificaram numa única Grande Loja. […]. A esta altura, porém, os maçons não guardavam apenas segredos profissionais. Tinham uma agenda política. Empenhados em combater a tirania dos reis absolutos, lutavam contra a escravidão e por leis que assegurassem direito de defesa, liberdade de pensamento e de culto, participação no poder e ampliação das oportunidades para todos. Isso os colocava em confronto com a nobreza que até então comandavam os destinos do povo.

A maçonaria estaria por trás de virtualmente todas as grades transformações ocorridas nos dois séculos seguintes.[3]

A história exalta inúmeros eventos com evidente atuação maçônica. Dentre eles, se releva a Revolução Francesa, contexto no qual foi cunhado o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, presente na franco-maçonaria. Contudo, é a independência norte americana que mais evidencia a presença da ordem, posto que dos 56 homens que assinaram a declaração de independência, cinquenta eram obreiros. Ora, inclusive os símbolos maçônicos estão internalizados na arquitetura da capital americana, assim como na nota de dólar.

Laurentino Gomes relata que, no começo do século XIX, “a maçonaria era uma organização altamente subversiva, comparável ao que seria a Internacional Comunista no século XX.” Observa, no mesmo escopo, que:

Nas suas reuniões, conspirava-se pela implantação das novas doutrinas políticas que estavam transformando o mundo. Cabia aos seus agentes propagar essas novidades nas ‘zonas quentes’ do planeta. A mais quente de todas era, obviamente, a América que, depois de três séculos de colonização, começava a se libertar de suas antigas metrópoles e a testar essas novas ideias políticas implantando regimes até então praticamente desconhecidos, como a república.[4]

No Brasil não poderia ser diferente. Larentino Gomes relata que as primeiras Lojas Maçônicas brasileiras surgiram em meados do período colonial, pontuando vagas referências, sem a devida comprovação da presença de maçons na inconfidência mineira de 1789 e na conjuração baiana (também denominada por revolta dos alfaiates, datada de 1798), dentre outros movimentos. Na corte do Rei D. João VI, ademais, existiam lojas maçônicas em funcionamento, duas delas fundadas em 1815, uma delas denominada São João de Bragança, uma suposta homenagem velada ao Rei, suspeito de conhecer e tolerar as atividades maçônicas nas dependências do palácio.[5]

O século XIX foi um período de grandes transformações. Laurentino afirma que o País de hoje deve sua existência à capacidade de vencer obstáculos, os quais pareciam insuperáveis em 1822. O autor sustenta que o Brasil:

[…] conseguiu se separar de Portugal sem romper a ordem social vigente. Viciada no tráfico negreiro durante os mais de três séculos da colonização, a economia brasileira dependia por completo da mão de obra cativa, de tal modo que a abolição da escravatura na Independência revelou-se impraticável. Defendida por homens poderosos como Bonifácio e o próprio D. Pedro I, só viria acontecer 66 anos mais tarde, […].[6]

A emancipação brasileira possuía todos os ingredientes ensejadores de um fracasso. O extrato social da época acenava para um futuro incerto e prenunciava um banho de sangue. Sobre isto, escreveu Laurentino:

De cada três brasileiros, dois eram escravos, negros foros, mulatos, índios ou mestiços. Era uma população pobre carente de tudo, que vivia à margem de qualquer oportunidade em uma economia agrária e rudimentar, dominada pelo latifúndio e pelo tráfico negreiro. O medo de uma rebelião dos cativos assombrava a minoria branca. O analfabetismo era geral. De cada dez pessoas, só uma sabia ler e escrever. Os ricos eram poucos e, com raras exceções, ignorantes. O isolamento e a rivalidade entre as províncias prenunciavam uma guerra civil, que poderia resultar na divisão do território nacional, a exemplo do que já ocorria nas vizinhas colônias espanholas.[7]

Não bastasse o exposto, o contexto fático ora explicitado era passível de gravames, consoante o que dispõe o Autor:

Para piorar a situação, ao voltar a Portugal, em 1821 – depois de 13 anos de permanência no Rio de Janeiro -, o rei D. João VI havia raspado os cofres nacionais. O novo país nascia falido. Faltavam dinheiro, soldados, navios, armas e munição para sustentar a guerra contra os portugueses, que se prenunciava longa e sangrenta. As perspectivas de fracasso, portanto, pareciam bem maiores do que as de sucesso.

A independência brasileira foi arquitetada pelos portugueses, justamente aqueles que mais tinham a perder com a autonomia da colônia, decorrente da fuga da coroa portuguesa, nos idos 1808, para o Rio de Janeiro, fato que culminou numa profunda e acelerada transformação contextual no curso dos anos em que a corte permaneceu nas terras brasileiras. Curioso observar, nas palavras de Laurentino, que “ao contrario do que se imagina porem, a ruptura resultou menos da vontade dos brasileiros do que das divergências entre os próprios portugueses”.[8]

No cenário caótico narrado, notavelmente se fez fundamental o papel da maçonaria à consolidação da independência pátria. Contudo, enganam-se aqueles que acreditam que os maçons atuaram de forma unânime e homogênea. Acerca disto, corrobora Laurentino Gomes:

Em 1822, a maçonaria brasileira estava dividida em duas grandes facções. Ambas eram favoráveis a independência, mas uma delas, liderada por Joaquim Gonçalves Ledo, defendia ideias republicanas. A outra, de José Bonifácio de Andrada e Silva, acreditava que a solução era manter D. Pedro como imperador em regime de monarquia constitucional. Esses dois grupos disputaram o poder de forma passional, envolvendo prisões, perseguições, exílios e expurgos, […].[9]

Pedro, por curiosidade ou interesse, participava ativamente das duas vertentes mencionas. Nas aludidas lojas, foram estudadas, discutidas e aprovadas inúmeras decisões importantes, como o manifesto que resultou no “Dia do Fico” (09 de janeiro de 1822), a convocação da constituinte, os detalhes da aclamação de D. Pedro como “defensor Perpétuo do Brasil” e, finalmente, como imperador (12 de outubro)[10]. É inegável a imensa e expressiva contribuição da maçonaria para o movimento da independência, especialmente por inexistirem, à época, partidos políticos organizados. Foi ela que, na qualidade de sociedade tratada por secreta, conduziu as sementes emancipatórias aos longínquos rincões brasileiros.

E, assim, a história registrou que a independência brasileira foi proclamada por um grão-mestre maçom, D. Pedro I, cuja ascensão na maçonaria foi meteórica. Registros oficiais apontam que sua iniciação se deu na Loja Comércio e Arte, no dia 02 de agosto de 1822, com o nome de Guatimozim – em homenagem ao último imperador asteca –, que teria sido promovido ao grau de mestre três dias mais tarde e elevado ao posto máximo da organização, o de grão mestre, dois meses depois, conforme relata Laurentino[11], o qual destaca, sobre o exercício de tal incumbência por D. Pedro, que ele:

Exerceu a função pode apenas 17 dias. Em 21 de outubro (uma semana após a aclamação como imperador), mandou fechar e investigar as lojas que havia ajudado a proclamar a Independência. Quatro dias mais tarde, sem que as investigações sequer tivessem começado, determinou a reabertura dos trabalhos “com seu antigo vigor”.

Há quem sustente o comportamento errático e contraditório do Grão-mestre Imperador em relação à maçonaria, realçando dúvidas sobre a forma da atuação uníssona dos maçons nas decisões que culminaram na independência brasileira. Para outros, o Imperador teria traído seu juramento ao determinar o fechamento das lojas e proibir seus trabalhos, cujo feito teria, supostamente, culminado em sua abdicação no ano de 1831, como ato de vingança.

Embora a história convencional pouco relate sobre a atuação da maçonaria no movimento da independência, é certo que ela usou de diferentes grupos de pressão e por eles foi usada, tratando-se de “um elemento poderoso no jogo de pressões que se estabeleceu no momento em que o Brasil dava seus primeiros passos como nação independente”[12].

Não obstante a importância da maçonaria para o movimento emancipatório de 1822, é imperioso destacar que o triunfo da independência se deu mais em decorrência das fragilidades do que pelas virtudes brasileiras, conforme observa Laurentino. Segundo o autor:

Os riscos do processo de ruptura com Portugal eram tantos que a pequena elite brasileira, constituída por traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres, advogados, se congregou em torno do Imperador Pedro I como forma de evitar o caos de uma guerra civil ou étnica que, em alguns momentos, parecia inevitável. Conseguiu, dessa forma, preservar os interesses e viabilizar um projeto único de país no continente americano. Cercado de repúblicas por todos os lados, o Brasil se manteve como monarquia por mais de meio século – “uma flor exótica na América”[…].[13]

Esta pequena passagem ilustra o Brasil do século XXI, dominado por oligarquias concentradas e assentadas na cúpula da república. Laurentino explica que:

Como resultado, o país foi edificado de cima para baixo. Coube à pequena elite imperial, bem-preparada em Coimbra e em outros centros europeus de formação, conduzir o processo de construção nacional, de modo a evitar que a ampliação da participação para o restante da sociedade resultante do caos e rupturas traumáticas. Alternativas democráticas, republicanas e federativas, defendidas em 1822 por homens como Joaquim Gonçalves Ledo, Cipriano Barata e frei Joaquim do Amor Divino Caneca, líder e mártir da Confederação do Equador, foram reprimidas e adiadas de forma sistemática.[14]

Impregnada dos princípios maçônicos, especialmente dos ideários concernentes ao lema “liberdade, fraternidade e igualdade”, pode-se dizer que a independência do Brasil afetou circunstancialmente o povo brasileiro. Embora D. Pedro I e outros Obreiros tivessem ideias e projetos que ainda hoje seriam dotados de sentido e coerência, os mesmo não foram levados a termo. Mormente à observação supra, Laurentino escreveu:

Convicções e projetos grandiosos, que ainda hoje fariam sentido na construção do país, deixaram de se realizar em 1822 por força das circunstâncias. José Bonifácio de Andrade e Silva, um homem sábio e experiente, defendia o fim do tráfico negreiro e a abolição da escravatura, reforma agrária pela distribuição das terras improdutivas e o estímulo à agricultura familiar, tolerância política e religiosa, educação para todos, proteção das florestas e tratamento respeitoso aos índios. […]. O próprio imperador Pedro I tinha ideias avançadas a respeito da forma de organizar e governar a sociedade brasileira. A constituição que outorgou em 1824 era uma das mais inovadoras da época, embora tivesse nascida de um ato autoritário – a dissolução da assembleia constituinte no ano anterior.[15]

Ora, a história mostra que importantes ideias não saíram do papel e isto contribuiu para forjar uma sociedade absolutamente desigual, originando legiões de brasileiros marginais, socialmente falando. Mesmo havendo uma forte presença maçônica no movimento que culminou no nascimento do novo país, percebe-se que os rumos traçados e tomados foram outros.

Passados quase dois séculos da independência, é inegável que, nas terras brasileiras, floresceram belas sementes sociais, das quais brotou um povo belo, gentil, cortês, hospitaleiro e trabalhador. Todavia, as entranhas sociais se acham impregnadas de vícios quase intransponíveis, ao ponto do homem desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto, aqui parafraseando o imortal Rui Barbosa, maçom ativo e presente no período da proclamação da república.

A passividade do povo brasileiro é tamanha que assusta, na medida em que assiste a tudo sem manifestar ânimo para se rebelar contra os males que afetam estruturalmente a nação. Analogamente, há de se equiparar os males de hoje àqueles descritos por Joaquim Gonçalves Ledo na carta[16] ao hesitante príncipe D. Pedro, exortando-o a tomar uma decisão:

[…] Sim, o Brasil podia dizer a Portugal: “Desde que o sol abriu o seu túmulo e dele me fez saltar para apresentar-se ao ditoso Cabral a minha fertilidade, a minha riqueza, a minha prosperidade, tudo te sacrifiquei, tudo te dei, e tu que me deste? Escravidão e só escravidão.

Cavavam o seio das montanhas, penetravam o centro do meu solo para te mandarem o ouro, com que pagavas as nações estrangeiras a tua conservação e as obras com que decoras a tua majestosa capital; e tu quando a sôfrega ambição devorou os tesouros, que sob mão se achavam nos meus terrenos, quisestes impor-me o mais odioso dos tributos, a “capitação”. Mudavam o curso dos meus caudalosos rios para arrancarem de seus leitos os diamantes que brilham na coroa do monarca; despiam as minhas florestas para enriquecerem a tua grandeza, que todavia deixava cair das enfraquecidas mãos … E tu que deste? Opressão e vilipêndio!

Mandavas queimar os filatórios e teares, onde minha nascente indústria beneficiava o algodão para vestir os meus filhos; negavas-me a luz das ciências para que não pudesse conhecer os meus direitos nem figurar entre os povos cultos; acanhavas a minha indústria para me conservares na mais triste dependência da tua; desejavas até diminuir as fontes da minha natural grandeza e não querias que eu conhecesse o Universo senão o pequeno terreno que tu ocupas. Eu acolhi no meu seio os teus filhos a que doirava a existência e tu me mandavas em paga tiranos indomáveis que me laceravam […].

De uma breve incursão na história brasileira, se constata que somos frutos da exploração, da servidão e, principalmente, da corrupção. Iniciamos como uma colônia de exploração e enfrentamos um processo de independência que deu origem a um império instável, forjado a partir dos desejos de uma minoria que ansiava, acima de tudo, a manutenção de suas conquistas. Ainda que a independência tenha se dado sem um rompimento da ordem social vigente à época, os efeitos hoje percebidos denotam a apatia que desde então acometia o povo, posto que este não foi conclamado à uma participação efetiva, condição da qual decorre sua ausência de patriotismo.

No século XIX, o inimigo a ser combatido era Portugal, face aos grilhões que impunha e à pesada servidão. Hoje, o grande inimigo está em cada um de nós. Diante deste paradigma, remanescem duas grandes e inquietantes indagações: onde estão os heróis de outrora? Onde estão os cidadãos virtuosos, altruístas e capazes liderar um movimento de verdadeira independência? Lembremo-nos da advertência final de Joaquim Gonçalves Ledo ao príncipe D. Pedro:

[…]O Brasil, no meio das nações independentes, e que falam com exemplo de felicidade, não pode conservar-se colonialmente sujeito a uma nação remota e pequena, sem forças para defendê-lo e ainda para conquistá-lo. As nações do Universo têm os olhos sobre nós, brasileiros, e sobre ti, Príncipe! Cumpre aparecer entre elas como rebeldes ou como homens livres e dignos de o ser. Tu já conheces os bens e os males que te esperam e à tua posteridade. Queres ou não queres? Resolve, Senhor!

Como diria Martin Luther King: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.”

Um verdadeiro Cidadão consciente deve olhar para o passado, viver o presente e traçar os rumos do futuro, sem jamais esquecer que deve se distinguir por seu comportamento exemplar, baseado em princípios morais. Não se trata, contudo, da moral comum do homem mediano, mas sim daquela universal, de cujo postulado exsurgem os conceitos de liberdade, fraternidade e igualdade, conduzindo à construção de uma sociedade justa e fraterna, com condições igualitárias a todo ser humano.

Façamos, então, do dia 07 de setembro uma data para refletir sobre o futuro que desejamos, e, como legítimos homens livres e titulares do poder, tomemos as rédeas do futuro e façamos do Brasil um modelo, com um povo heroico e honrado, patrono das melhores virtudes.

Nós, Cidadãos de bem, devemos estar sempre prontos a servir ao Brasil na luta contra toda forma de desigualdade e injustiça, assim como fizeram aqueles valorosos Homens nos idos de 1822, cujas memórias aqui reverenciamos, pois, como guerreiros destemidos e incansáveis, combateram e alcançaram a utópica liberdade. A nós cumpre o dever de honrar a tradição de eternos rebeldes insurgentes, e, nesta qualidade, é nossa missão lutar contra a nefasta propagação do germe da corrupção no território pátrio, que se alastra como se fosse epidemia, contaminando e destruindo os princípios morais e básicos da civilidade, inclusive comprometendo as futuras gerações.

Sob a proteção do Céu brademos, em alto e bom tom: VIVA À INDEPENDÊNCIA MORAL DO BRASIL.

 

[1] REQUIÃO, Glauco. Uma pequena reflexão sobre patriotismo. Disponível em: https://www.linkedin.com/pulse/uma-pequena-reflex%C3%A3o-sobre-o-patri otismo-glauco-requi%C3%A3o. Acesso em 05 Set 2017.

[2] Ibidem. Acesso em 05 Set 2017.

[3] GOMES, Laurentino. 1822: como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010, p. 242.

[4] Ibidem, p. 239.

[5] Ibidem, p. 244.

[6] Ibidem, p. 21.

[7] Ibidem, p. 18/19.

[8] Ibidem, p. 21.

[9] Ibidem, p. 237/238.

[10] Ibidem, p. 238.

[11] Ibidem, p. 245.

[12] Ibidem, p. 246.

[13] Ibidem, p. 22.

[14] Ibidem, p. 23.

[15] Ibidem, p. 20.

[16] Trecho do discurso Proferido por Joaquim Gonçalves Ledo na Loja Maçônica “Comércio e Artes” no Rio de Janeiro, em 20/ agosto/1822 Fonte: Ação Maçônica Internacional – AMI (net), publicado no Boletim do GOB (julho/agosto, de 1963).

Informações Sobre o Autor:

Miqueas Liborio de Jesus

Auditor Fiscal do Município de Joinville (03/1998), Membro julgador da Junta de Recursos Administrativo-Tributários do Município de Joinville, Professor das cadeiras de Direito Tributário I e II, do Curso de Direito da Associação Catarinense de Ensino (ACE), Bacharel em Ciências Jurídicas (Direito), pela Universidade da Região de Joinville (Univille), aprovado no exame da OAB em 2006 e especialista em direito tributário pela FGV. (www.miqueasliborio.com.br)

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2 Comentários

  1. Fábio Luis da Silva de Aviz disse:

    Ótimo artigo. Falamos pouco sobre a nossa pátria e quase não fazemos leituras sobre ela. O crescimento da ignorância intelectual se propaga, necessitamos de curiosos alunos prontos para discutir sobre a história e propor novas ideias de lideranças.
    Forte abraço

    • miqueasliborio disse:

      Prezado Fábio Luis,

      Agradecido pelo comentário.

      Você tem razão. Um povo que não conhece sua história é um povo sem presente e fatalmente não terá futuro. Quem não sabe de onde veio e onde está, jamais saberá para onde ir. Nosso povo precisa se instruir e conhecer sua história, principalmente amar nossa Pátria amada Brasil.

      Um forte abraço.

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