QUEM SOU

Miqueas Liborio de Jesus



Auditor Fiscal da Receita Municipal de Joinville/SC e Membro Julgador Da Junta de Recursos Administrativo-Tributário do Município de Joinville - JURAT.

Professor na Associação Catarinense de Ensino - ACE/FGG, no curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Tributário I e Direito Tributário II.

Bacharel em Ciências Jurídicas (Direito) pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, Aprovado no Exame da OAB em 21/05/2006 e MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Outras Ocupações Exercidas

  • Professor das cadeiras de “Direito Tributário”, “Introdução ao Direito”, “Direito Comercial e Societário” e “Planejamento Tributário” na Graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISSOCIESC (02/2010 a 12/2016);
  • Presidente da Associação dos Fiscais de Tributos do Município de Joinville – ASFIJ – período: 16/08/2012 a 11/05/2014.
  • Lecionou as cadeiras de Legislação Tributária Aplicada aos Tributos Federais, Fundamentos de Direito Tributário e Tributação Internacional, no curso de Tecnologia em Gestão Tributária pela Educar – Instituição Educacional S/S Ltda (IESVILLE) – Período: 01/08/2006 a 22/07/2008;
  • Professor palestrante em nível de pós-graduação, pela Anhanguera Educacional Ltda, em outubro e novembro de 2010, ministrando a cadeira de Gerenciamento e Planejamento Tributário, na especialização em Controladoria;
  • Professor palestrante em pós-graduação, pela Anhanguera Educacional Ltda, no período de março e abril de 2009, ministrando a cadeira de Tributação, Orçamento e Controles Internos e Externos, na especialização em Administração Pública;
  • Gerente da Unidade de Fiscalização de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Joinville. Nomeação: 10/10/2007 (Decreto Municipal nº 13.896/2007). Exoneração: 06/04/2009 (Decreto Municipal nº 15.494/2009);
  • Presidente das Câmaras de Julgamento da Junta de Recursos Administrativo-Tributários do Município de Joinville – JURAT. Nomeação: 05/2008 (Decreto Municipal nº 14.399/2008). Exoneração: 04/2009 (Decreto Municipal nº 15.522/2009);
  • Membro julgador da Primeira Câmara da Junta de Recursos Administrativo-Tributários do Município de Joinville – JURAT. Período: 2006 e 2007;
  • Vice Presidente das Câmaras de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos-Tributários do Município de Joinville – JURAT. Período: 2004 e 2005;
  • Líder da equipe responsável (Adriano Gesser, Arlí Zimpel e Simone Haritsch – Fiscais de Tributos do Município de Joinville) pela implantação do Sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais – NF-em, no período de agosto de 2008 a janeiro de 2009

Nota: A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais (NF-em) constitui-se num sistema municipal de geração e emissão de documento eletrônico (on line), voltado a registrar as operações de prestação de serviços em substituição às notas fiscais convencionais (papel), na forma da Lei Complementar nº 286, de 21 de novembro de 2008 e Decreto Municipal nº 15.007, de 25, de novembro de 2008 – (vide www.nfem.joinville.sc.gov.br).