O Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 636.562/SC, em Sessão Virtual, por unanimidade de votos, apreciando o Tema 390 da repercussão geral, […]
O STF concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 2446, onde se discutia a validade da norma antielisão prevista no parágrafo único do […]
No cume daquele monte Há um panteão em ruína Nele habitava uma cega senhora Outrora vista como heroína Protetora dos oprimidos Tratava todos como iguais Diante […]