Não é de hoje que afirmo a inconstitucionalidade das reformas da previdência e tributária. Ambas contém máculas intransponíveis que somente poderão ser dirimidas mediante uma nova […]
Hoje, 28 de outubro, é dia alusivo aqueles profissionais responsáveis por manter o Estado em movimento e na firme persecução dos seus fins; para relembrarmos o […]
Hoje, 05 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 29 anos da sua promulgação. São quase três décadas de uma carta política que […]
Uma sociedade justa, igualitária e fraterna existe quando todos contribuem na medida das respectivas capacidades contributivas. No tocante a isto, a Constituição Federal de 1988, em […]
Aportou, na data de 18/09/2017, na Câmara de Vereadores de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, cujo propósito é incluir no Código Tributário Municipal […]
Confesso que o tema “independência do Brasil” me causa certa inquietação, posto que toda revolução, especialmente aquela que resulta na emancipação de uma nação, representa movimento […]
Desde sua efetiva implantação, em julho de 2007, o simples nacional suscitou inúmeras controvérsias, especialmente advindas dos fiscos municipais, os quais proclamam a ocorrência de uma […]