22 de novembro de 2017

TENHO DITO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA SÃO INCONSTITUCIONAIS

Não é de hoje que afirmo a inconstitucionalidade das reformas da previdência e tributária. Ambas contém máculas intransponíveis que somente poderão ser dirimidas mediante uma nova […]
28 de outubro de 2017

28 DE OUTUBRO: UM DIA PARA LAMENTAR

Hoje, 28 de outubro, é dia alusivo aqueles profissionais responsáveis por manter o Estado em movimento e na firme persecução dos seus fins; para relembrarmos o […]
5 de outubro de 2017

PARABÉNS À MAGNA CARTA TUPINIQUIM, PELOS SEUS 29 ANOS DE EXISTÊNCIA

Hoje, 05 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 29 anos da sua promulgação. São quase três décadas de uma carta política que […]
29 de setembro de 2017

PLC Nº 109/2017: AUMENTO OU JUSTIÇA FISCAL?

Uma sociedade justa, igualitária e fraterna existe quando todos contribuem na medida das respectivas capacidades contributivas. No tocante a isto, a Constituição Federal de 1988, em […]
25 de setembro de 2017

PLC Nº 110/2017 E O ESCÁRNIO DO AUDITOR FISCAL

Aportou, na data de 18/09/2017, na Câmara de Vereadores de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, cujo propósito é incluir no Código Tributário Municipal […]
7 de setembro de 2017

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, MAÇONARIA E PATRIOTISMO: ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

Confesso que o tema “independência do Brasil” me causa certa inquietação, posto que toda revolução, especialmente aquela que resulta na emancipação de uma nação, representa movimento […]
3 de setembro de 2017

Direito Tributário II

Exercício aplicado dia 03/09/2019 Baixar aqui: Tributário II – 03Set2019 Aula 4 – postada em 31/072019 Baixar aqui: Aula 4 – ACE – Crédito Tributário PROVAS […]
3 de setembro de 2017

Direito Tributário I

Aula 5 –  Postada em 16/10/2019 Baixar aqui:Aula 5 – DTo I – Imunidade Tributária   Exercício aplicado em sala (05/09/2019). Baixar aqui: Tributário I – […]
27 de agosto de 2017

SIMPLES NACIONAL E SUA FACE “MITOTAURICA” DECORRENTE DA LC Nº 155/2016.

Desde sua efetiva implantação, em julho de 2007, o simples nacional suscitou inúmeras controvérsias, especialmente advindas dos fiscos municipais, os quais proclamam a ocorrência de uma […]