setembro 2017

29 de setembro de 2017

PLC Nº 109/2017: AUMENTO OU JUSTIÇA FISCAL?

Uma sociedade justa, igualitária e fraterna existe quando todos contribuem na medida das respectivas capacidades contributivas. No tocante a isto, a Constituição Federal de 1988, em […]
25 de setembro de 2017

PLC Nº 110/2017 E O ESCÁRNIO DO AUDITOR FISCAL

Aportou, na data de 18/09/2017, na Câmara de Vereadores de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, cujo propósito é incluir no Código Tributário Municipal […]
7 de setembro de 2017

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, MAÇONARIA E PATRIOTISMO: ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

Confesso que o tema “independência do Brasil” me causa certa inquietação, posto que toda revolução, especialmente aquela que resulta na emancipação de uma nação, representa movimento […]
3 de setembro de 2017

Direito Tributário II

Exercício aplicado dia 03/09/2019 Baixar aqui: Tributário II – 03Set2019 Aula 4 – postada em 31/072019 Baixar aqui: Aula 4 – ACE – Crédito Tributário PROVAS […]
3 de setembro de 2017

Direito Tributário I

Aula 5 –  Postada em 16/10/2019 Baixar aqui:Aula 5 – DTo I – Imunidade Tributária   Exercício aplicado em sala (05/09/2019). Baixar aqui: Tributário I – […]