agosto 2018

21 de agosto de 2018

CIDADÃOS JOINVILENSES PAGARÃO MAIS TRIBUTO, A PARTIR DE AMANHÃ

Em tempos de recessão qualquer aumento de tributo impacta diretamente sobre as finanças das famílias, sobretudo aquelas de baixa renda. Qualquer que seja o percentual certamente retira o pão da mesa do trabalhador. É justamente isto que o Município de […]
13 de agosto de 2018

DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

O presente estudo se refere ao terceiro capítulo do Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado O ISSQN E O SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO, o qual foi submetido à banca examinadora da Universidade da Região de Joinville, no ano de […]
6 de agosto de 2018

DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS, NA HIPÓTESE DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CELEUMA DO PSEUDO-PRECEDENTE ORIUNDO DO STF

Lendo o artigo do Amigo e doutor Thiago de Oliveira Vargas, intitulado “A DEDUÇÃO DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL: AUSÊNCIA DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSÍVEL RESCISÃO DOS JULGADOS QUE A […]
1 de agosto de 2018

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE VERSAM SOBRE NORMAS GERAIS

É cediço que os impostos definidos no bojo constitucional foram distribuídos entre os entes políticos com a máxima observância ao pacto federativo, cujo vértice possui rigidez de cláusula pétrea. Disso resulta que a União, os Estados, o Distrito Federal e […]