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19 de abril de 2019

UMA TARDE DE OUTONO

Adoro os dias de outono. Clima agradável, sol de meia estação, céu com nuvens esparsas, além do vento a cantarolar nos ouvidos. Foi num dia assim, um sábado a tarde, no auge dos meus 17 anos, que acompanhei minha mãe […]
10 de abril de 2019

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO HÁ ESPAÇO PARA O JUIZ DREDD

Dada a natureza revisional do processo administrativo contencioso e seu aspecto precário, o limite da atuação do julgador administrativo tange a interpretação e aplicação da legislação tributária ao caso concreto sob exame, sendo-lhe defeso atuar ao arrepio daquilo que não […]
7 de abril de 2019

NOTA SOBRE ARBITRAMENTO FISCAL OU AFERIÇÃO INDIRETA

O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a base de cálculo do tributo. Trata-se de técnica de tributação indiciária, cabível ante a […]
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