No último dia 11 (quarta-feira), encerrou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal III, destinado à regularização dos créditos inadimplidos perante a Secretaria da Fazenda do Município de Joinville, de natureza tributária ou não. Referido programa premiava com parcelamento e redução de juros e multa de mora, conforme previsto na Lei Municipal nº 8.763/2019.
Como de costume, no período estipulado para adesão, os cidadãos correm e aproveitam os benefícios para deixar a vida em ordem com o fisco municipal. Não raro, muitos deixam para última hora e com isso acabam sofrendo em intermináveis esperas ou filas. É comum encontrar servidores estressados e cansados, a ponto de explodirem. Sofrem os servidores e os cidadãos.
Nessa mesma época, no ano passado, publiquei uma nota falando a respeito. Ela foi intitulada como DEMORA NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA JOINVILENSE: O SUPLÍCIO PARA ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. Nela narrei o que aconteceu e teci severas críticas, notadamente direcionadas aos respectivos Gestores encarregados do processo. Para não perder o costume, utilizo esse meio para pontuar o que ocorreu em 2019.
Contudo, diferente de críticas rendo congratulações aos Gestores da Unidade encarregada da operacionalização do citado programa. É salutar criticar, porém é imperioso apontar quando aquilo que se criticou sofreu drástica mudança e para melhor. Embora tenha ocorrido atendimento presencial na Secretaria da Fazenda, a instrumentalização da regularização via internet foi fator determinante para eliminar as filas e minimizar o estresse dos servidores dos contribuintes. Soma-se ao conjunto da obra a priorização do atendimento, com realocação temporária de profissionais para analisar os pedidos de adesão, inclusive por e-mail.
Este ano o atendimento ocorreu de forma tranquila e sem maiores reclamações, muito diferente dos anos anteriores onde seguia até tarde da noite, nos últimos dias. É inegável que o trabalho esmerado produziu resultado, especialmente pela forma digna como os Contribuintes tiveram suas necessidades satisfeitas. Sem sombra de dúvidas os Servidores Fazendários, ressalvadas as devidas proporções, são dedicados e se esforçam para prestar o melhor serviço possível. Quando há convergências de vontades, talentos e gestão, não há o que se falar, exceto para parabenizar pelo exitoso resultado final: bom e adequado atendimento…
Por isso, fica aqui meu singelo reconhecimento e minha congratulação a todos os envolvidos, do Secretário da Fazenda ao Agente Administrativo encarregado das operações de balcão. Cada qual desempenhando seu papel na verdadeira acepção de “Servidor Público”: aquele que serve a coletividade.
2 Comments
Prezado Miqueas! Grandiosa é sua atitude de realizar as suas criticas (sempre fundamentadas), mas também de proferir elogios. Em relação ao cerne de seu comentário, apesar dos avanços citados (realmente houve as melhorias), ainda é espantoso como a PMJ é extremamente atrasada em serviços digitais.Já estamos chegando em 2020, onde a tecnologia está presente de forma massiva em nossas vidas, tempo de que robótica, IOT, inteligencia artificial entre outros, estão inseridos em nosso cotidiano! Esse tipo de serviço sequer deveria haver intervenção humana, são serviços primários já super consolidados no âmbito da Receita Federal e Estadual, o cidadão com pouco “click’s” resolve o que precisa.Em resumo, a PMJ está mergulhada na inércia digital.
Prezado Amigo Rudimar, agradecido pelo vosso comentário.
Infelizmente devo concordar convosco. Embora tenha havido avanças, de fato a Prefeitura, especialmente a Secretaria da Fazenda, tem muito para avançar. É como diz um ditado popular: toda grande caminhada começa com um primeiro passo. Que seja esse o inicio da solução de tudo o que precisa.
Um forte e fraterno abraço.