21 de dezembro de 2020

POSTURA FISCAL PROATIVA – UMA NOVA “ORDEM”

OBS: Artigo Publicado no Jornal Notícia do Dia, na seção Opinião, do dia 13/06/2009. Apesar de ter transcorrido 11 anos da publicação, aparentemente segue atual. O […]
26 de agosto de 2020

APONTAMENTO SOBRE A CELEUMA DA DEDUÇÃO DO MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A PARTIR DO JULGAMENTO DO AG. REG. NO RE Nº 603.497/MG

Sabidamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a dedução da base de cálculo do ISSQN do valor dos materiais fornecidos pelo prestador do […]
1 de julho de 2020

ISSQN: DEFINIDA A CELEUMA SOBRE A DEDUÇÃO DO MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

O STF concluiu o julgamento sobre da deduções dos materiais da base de cálculo do ISSQN na construção. Restou reafirmada a recepção do art. 9º, §2º, […]
21 de junho de 2020

ILUSIONISMO ELEITORAL

Olhando as redes sociais percebo fotos de obras (pavimentações públicas e comunitárias) espalhadas pela cidade e nelas Vereadores. Cada pose linda de se ver. Uns posam […]
18 de junho de 2020

O SUPREMO CARCEREIRO

No cume daquele monte Há um panteão em ruína Nele habitava uma cega senhora Outrora vista como heroína Protetora dos oprimidos Tratava todos como iguais Diante […]
14 de junho de 2020

NOTA SOBRE DECADÊNCIA X PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

Eis dois institutos que dão um “nózinho” na cabeça quando apresentados na academia. Não raras são as confusões que se estabelecem para diferenciá-los, embora tal intento […]
12 de junho de 2020

A VENEZA CATARINENSE

Um apontamento de um amigo, cujo nome tomo a liberdade de preservar, acerca do post sobre a “Obra do Rio Mathias” (https://www.miqueasliborio.com.br/obra-do-rio-mathias/). Uma reflexão sobre a […]
10 de junho de 2020

OBRA DO RIO MATHIAS

Entre as principais funções do Vereador está o dever de fiscalizar as contas do Prefeito ou acompanhar as execuções das obras. Nesse contexto, surge a execução […]
4 de junho de 2020

DETURPAÇÃO

Vivemos tempos estranhos. Brigamos por pautas que privilegiam minorias e nos esquecemos que a única e verdadeira pauta/bandeira deveria ser a luta pelo mútuo respeito. Este […]