setembro 2021

30 de setembro de 2021

ROSAS E SEUS SIGNIFICADOS

Dentre as flores, cujo perfume, delicadeza e cores vibrantes se destacam, tem-se as enigmáticas rosas, as quais, desde os tempos imemoriais expressam simbolismos e significados mitológicos, amorosos, esotéricos, religiosos e até de certa severidade, como o dever de guarnecer segredo. […]
27 de setembro de 2021

A RELEVÂNCIA JURÍDICA ACERCA DO SINÔNIMO DE RECLAMAÇÃO E IMPUGNAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.

AUTORIA: Miqueas Libório de Jesus Tuane Silva Libório de Jesus RESUMO O presente artigo abordará breves apontamentos sobre processo administrativo fiscal, evidenciando suas fases (oficiosa e contenciosa), bem como o direito de insurgência do sujeito passivo, baseado no direito de […]