O fechar das urnas soltou uma fagulha e acendeu uma gigante fogueira no coração e mentes de muitos brasileiros, iniciando uma onda de indignação país afora, […]
Hipócritas do macabro teatro que insiste em apresentar velhas peças, encenadas por atores decadentes, apodrecidos e que o tempo ainda não se encarregou de colocá-los no […]
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada […]
Por Miqueas Liborio de Jesus MI da A.R.L.S Fritz Alt nº 3.194 A religião, dentre as diversas instituições mundo afora, provavelmente, é mais antiga e perene […]
O STF concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 2446, onde se discutia a validade da norma antielisão prevista no parágrafo único do […]
Sopesando a tese assentada no Tema 1.140 do STF, a Egrégia 5ª Câmara de Câmara de Direito Público do TJ/SC, por unanimidade, em juízo de retratação, […]
A Câmara Federal aprovou o PL 442/91, de autoria do Ex- Deputado Catarinense, Renato Viana, visando estabelecer o “Marco Regulatório dos Jogos”, prevendo a liberação de […]
O inadimplemento fiscal não deve ser confundido com fraude fiscal ou fraude à lei tributária. Embora haja infringência dos deveres tributários, é preciso realçar que são […]
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n° 116/2022, acrescendo o § 1º-A ao artigo 156 do Texto Constitucional: § 1º-A O imposto previsto no inciso I […]