outubro 2023
12 de outubro de 2023
Embora o inciso V do artigo 37 da Constituição Federal realce que “as funções de confiança” ou “cargos em comissão” se limitam “apenas às atribuições de […]
6 de outubro de 2023
O Código Tributário Nacional estabelece uma distinção clara entre dois momentos cruciais na relação jurídico-tributária. O primeiro desses momentos emerge com a realização do jurídico tributário, […]
2 de outubro de 2023
Albert Camus, conhecido como filósofo do absurdismo, defendia que cada ser humano devia aceitar a condição da existência humana, estando o homem fadado a viver a […]
2 de outubro de 2023
Inicio esta reflexão trazendo à colação um provérbio, de suposta procedência oriental, que diz mais ou menos assim: “Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis […]