ARTIGOS/NOTÍCIAS

22 de novembro de 2017

TENHO DITO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA SÃO INCONSTITUCIONAIS

Não é de hoje que afirmo a inconstitucionalidade das reformas da previdência e tributária. Ambas contém máculas intransponíveis que somente poderão ser dirimidas mediante uma nova […]
28 de outubro de 2017

28 DE OUTUBRO: UM DIA PARA LAMENTAR

Hoje, 28 de outubro, é dia alusivo aqueles profissionais responsáveis por manter o Estado em movimento e na firme persecução dos seus fins; para relembrarmos o […]
29 de setembro de 2017

PLC Nº 109/2017: AUMENTO OU JUSTIÇA FISCAL?

Uma sociedade justa, igualitária e fraterna existe quando todos contribuem na medida das respectivas capacidades contributivas. No tocante a isto, a Constituição Federal de 1988, em […]
25 de setembro de 2017

PLC Nº 110/2017 E O ESCÁRNIO DO AUDITOR FISCAL

Aportou, na data de 18/09/2017, na Câmara de Vereadores de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, cujo propósito é incluir no Código Tributário Municipal […]
7 de setembro de 2017

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, MAÇONARIA E PATRIOTISMO: ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

Confesso que o tema “independência do Brasil” me causa certa inquietação, posto que toda revolução, especialmente aquela que resulta na emancipação de uma nação, representa movimento […]
27 de agosto de 2017

SIMPLES NACIONAL E SUA FACE “MITOTAURICA” DECORRENTE DA LC Nº 155/2016.

Desde sua efetiva implantação, em julho de 2007, o simples nacional suscitou inúmeras controvérsias, especialmente advindas dos fiscos municipais, os quais proclamam a ocorrência de uma […]
6 de agosto de 2018

DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS, NA HIPÓTESE DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CELEUMA DO PSEUDO-PRECEDENTE ORIUNDO DO STF

Lendo o artigo do Amigo e doutor Thiago de Oliveira Vargas, intitulado “A DEDUÇÃO DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL: AUSÊNCIA […]
1 de agosto de 2018

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE VERSAM SOBRE NORMAS GERAIS

É cediço que os impostos definidos no bojo constitucional foram distribuídos entre os entes políticos com a máxima observância ao pacto federativo, cujo vértice possui rigidez […]
1 de junho de 2018

O INIMIGO DO MEU INIMIGO É MEU AMIGO

Tenho lido muitas coisas, especialmente sobre intervenção militar. Há quem sustente que numa democracia referido pedido é inconcebível, posto que atenta contra os vetores alicerçantes dos direitos e liberdades […]
29 de maio de 2018

O PROBLEMA É O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?

O presente arrazoado não é um artigo científico e, portanto, não está referenciado cientificamente em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). […]
3 de abril de 2018

O SUPREMO CARCEREIRO

No cume daquele monte Há um panteão em ruína Nele habitava uma cega senhora Outrora vista como heroína   Protetora dos oprimidos Tratava todos como iguais […]
20 de março de 2018

SOCIEDADE ADVOCATÍCIA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A VEDAÇÃO DE REGIMES HÍBRIDOS DE TRIBUTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO   Sempre que vem à baila o assunto sociedades de profissionais e sua tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), inúmeros questionamentos […]
16 de janeiro de 2018

COSIP JOINVILENSE: O POÇO DAS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS

INTRODUÇÃO Romancistas do direito tributário afirmam que a tributação visa repartir o custo dos serviços universais entre os cidadãos, de forma que cada um, no limite […]
22 de novembro de 2017

TENHO DITO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA SÃO INCONSTITUCIONAIS

Não é de hoje que afirmo a inconstitucionalidade das reformas da previdência e tributária. Ambas contém máculas intransponíveis que somente poderão ser dirimidas mediante uma nova […]
28 de outubro de 2017

28 DE OUTUBRO: UM DIA PARA LAMENTAR

Hoje, 28 de outubro, é dia alusivo aqueles profissionais responsáveis por manter o Estado em movimento e na firme persecução dos seus fins; para relembrarmos o […]