ARTIGOS/NOTÍCIAS

30 de janeiro de 2017

Administração Tributária e Sua Essencialidade

Pagar tributo é um dever fundamental, pois dele depende a ruína ou a salvação da sociedade. Quando o cidadão contribuinte contrariar o pacto social, rebelar-se contra […]
22 de janeiro de 2017

DO PL Nº 07/2017: MUDANÇA NO CRITÉRIO DA COBRANÇA DA COSIP E SUAS IMPLICAÇÕES AOS MUNÍCIPES JOINVILENSES

Aportou na Câmara de Vereadores de Joinville a proposta de alteração do método de cálculo da COSIP – Contribuição Social Para o Custeio do Serviço de […]
19 de janeiro de 2017

BUROCRACIA E SUAS DISFUNÇÕES

Burocracia, eis uma expressão que causa arrepios. Empregada em tom pejorativo, atualmente é associada ao excesso de formalidades nas repartições públicas, cujo propósito obstrui o fluxo […]
14 de dezembro de 2016

QUAIS OS DESIGNIOS DA IMUNIDADE DO ITBI NA REALIZAÇÃO DE CAPITAL? É ELA UMA NORMA CONSTITUCIONAL ANTIELISIVA?

Historicamente se entendeu que o imposto sobre a transmissão de bens imóveis Inter vivos (ITBI), é um imposto simples e de fácil arrecadação. Como a eclosão dos […]
14 de dezembro de 2016

IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR MEIOS IMPRÓPRIOS

As Administrações Tributárias das três esferas governamentais, de longa data, vivem o eterno conflito entre a legalidade e a ilegalidade quando o assunto é cobrança dos […]
14 de dezembro de 2016

ESTADO E TRIBUTO: O MAU NECESSÁRIO

Por sua natureza social, o homem prefere viver em sociedade. Em que pese tal característica o mesmo se acha desprovido de um mecanismo capaz de induzi-lo […]
21 de março de 2017

STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, […]
19 de março de 2017

BRASIL E A FALÁCIA DO EXERCÍCIO DO PODER PELO POVO

O Brasil é uma ilusão, uma miragem desértica no seio tropical. Aqui não é o povo que governa. A disposição constitucional que propala que “todo poder […]
16 de março de 2017

19 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Hoje, 16/03/2017, completo dezenove anos na carreira pública. Quase duas décadas de alegrias, crescimentos, tristezas e algumas frustrações. Ser Servidor Público neste País é carregar sobre […]
16 de fevereiro de 2017

TAXA: DIGITAÇÃO DE DADOS NÃO É LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Taxa é a espécie tributária mais arrecadada pelas administrações tributárias municipais, não pelo seu valor e sim pelo número de incidências. Trata-se de tributo que visa […]
12 de fevereiro de 2017

REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA X DO ESTADO. QUAL A MAIS IMPORTANTE E NECESSÁRIA?

Desde o último quadrimestre de 2016, o povo brasileiro vem sendo sacudido por uma onda de informações que retumbam das entranhas do Palácio do Planalto e […]
5 de fevereiro de 2017

Pagar tributo “pra” quê?

Fala-se sobre um número excessivo de tributos, despertando a indignação do contribuinte, que dia após dia vê seu patrimônio sendo dilapidado. Mas, não basta indignar-se, deve-se, […]
3 de fevereiro de 2017

ATRAÇÃO INEXPLICÁVEL

Ouço o vento e com ele a chuva. Fecho a janela e a penumbra envolve o quarto… Minha mente voa e algo prazeroso me ocorre. Tranco […]
2 de fevereiro de 2017

SOMOS DEUSES?

“E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; (…). Assim criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus o […]
2 de fevereiro de 2017

EU COMIGO MESMO

Minha alma anda aflita; parece possuir segredos. Ponho-me a conversar com ela, mas nada descubro; se mantêm quieta, muda… Contemplo o céu nublado, iluminado pelo brilho […]