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29 de setembro de 2019

TRIBUTO: O PANDEMÔNIO DE CADA DIA

#ParaLeigoEntender Um breve esclarecimento sobre a complexidade do sistema tributário, em 14 pequenos vídeos de 4 a 5 minutos.
24 de setembro de 2019

COSIP JOINVILENSE: O BURACO NEGRO ENGOLIDOR DE RECURSOS

Ontem (23Set2019), a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville promoveu audiência pública com o escopo de discutir o Projeto de Lei, de autoria […]
17 de setembro de 2019

IRPF E OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUE FIXAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

Conforme o título sugere, a obra aborda questões que envolvem a glosa, na declaração de ajuste anual do imposto de renda da física (natural), dos valores […]
21 de agosto de 2019

FRAGILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTE AO PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

1 INTRODUÇÃO Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da […]
30 de junho de 2019

OS FISCAIS MUNICIPAIS

O texto é reflexão do sempre brilhante Roberto A. Tauil. Nela o Ilmo Professor traz à lume pontos que passam ao largo da percepção coletiva, principalmente […]
25 de maio de 2019

AOS BACHAREIS DO CURSO DE DIREITO DA ACE/FGG – FORMANDOS 2018

Fala aos Bacharéis do Curso de Direito, da ACE/FGG, no Baile de Formatura ocorrido em 26/01/2019, no restaurante Rudnick Boa noite! Cumprimento a Comissão Organizadora, nas pessoas do […]
14 de dezembro de 2016

“Desmistificando a Retenção do ISSQN: Mitos e Verdades da Legislação Joinvilense”.

Palestra proferida no Auditório do Sescon/SC, na tarde de 28/07/2014. Tema: “Desmistificando a Retenção do ISSQN: Mitos e Verdades da Legislação Joinvilense”.   Foto: Wagner Dias
14 de dezembro de 2016

QUAIS OS DESIGNIOS DA IMUNIDADE DO ITBI NA REALIZAÇÃO DE CAPITAL? É ELA UMA NORMA CONSTITUCIONAL ANTIELISIVA?

Historicamente se entendeu que o imposto sobre a transmissão de bens imóveis Inter vivos (ITBI), é um imposto simples e de fácil arrecadação. Como a eclosão dos […]
14 de dezembro de 2016

IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR MEIOS IMPRÓPRIOS

As Administrações Tributárias das três esferas governamentais, de longa data, vivem o eterno conflito entre a legalidade e a ilegalidade quando o assunto é cobrança dos […]
14 de dezembro de 2016

ESTADO E TRIBUTO: O MAU NECESSÁRIO

Por sua natureza social, o homem prefere viver em sociedade. Em que pese tal característica o mesmo se acha desprovido de um mecanismo capaz de induzi-lo […]
14 de dezembro de 2016

COMO OS MUNICÍPIOS SOBREVIVERÃO A CRISE?

A economia brasileira, nestes últimos 36 meses, mergulhou num processo de recessão, sinalizando o retorno da inflação, aumento do desemprego e redução da atividade industrial e […]
14 de dezembro de 2016

A VERDADE OCULTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Antes de qualquer coisa, deixo claro que não pactuo com qualquer desvio, excessos de privilégios ou qualquer outra forma de sangria dos cofres públicos, especialmente a […]
14 de dezembro de 2016

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS EFEITOS SOBRE OS POBRES E NA ARRECADAÇÃO

Não é de hoje que se fala que o sistema tributário brasileiro é equivocado e antiquado. Especialistas sobre o assunto constantemente criticam a sistemática adotada e […]