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6 de agosto de 2018

DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS, NA HIPÓTESE DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CELEUMA DO PSEUDO-PRECEDENTE ORIUNDO DO STF

Lendo o artigo do Amigo e doutor Thiago de Oliveira Vargas, intitulado “A DEDUÇÃO DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL: AUSÊNCIA […]
1 de agosto de 2018

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE VERSAM SOBRE NORMAS GERAIS

É cediço que os impostos definidos no bojo constitucional foram distribuídos entre os entes políticos com a máxima observância ao pacto federativo, cujo vértice possui rigidez […]
29 de maio de 2018

O PROBLEMA É O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?

O presente arrazoado não é um artigo científico e, portanto, não está referenciado cientificamente em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). […]
20 de março de 2018

SOCIEDADE ADVOCATÍCIA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A VEDAÇÃO DE REGIMES HÍBRIDOS DE TRIBUTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO   Sempre que vem à baila o assunto sociedades de profissionais e sua tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), inúmeros questionamentos […]
16 de janeiro de 2018

COSIP JOINVILENSE: O POÇO DAS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS

INTRODUÇÃO Romancistas do direito tributário afirmam que a tributação visa repartir o custo dos serviços universais entre os cidadãos, de forma que cada um, no limite […]
22 de novembro de 2017

TENHO DITO: AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA SÃO INCONSTITUCIONAIS

Não é de hoje que afirmo a inconstitucionalidade das reformas da previdência e tributária. Ambas contém máculas intransponíveis que somente poderão ser dirimidas mediante uma nova […]
6 de outubro de 2018

PORQUE NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA

A vexilologia (do latim vexilum – bandeira e do grego logos – estudo) revela o simbolismo encarnado nas bandeiras e demonstra os elementos significativos da formação […]
21 de setembro de 2018

NA DEMOCRACIA NÃO HÁ LUGAR PARA PÔNCIO PILATOS

O período eleitoral afunila e a polarização entre Bolsonaro e PT parece inevitável. Ao que tudo indica, a velha coalizão de partidos alinhados ideologicamente à esquerda […]
19 de setembro de 2018

EM TEMPO DE “FAKE NEWS” TODO CUIDADO É POUCO

Acompanhando as redes sociais noto o quão dissimulados estão os meios de comunicação. Em tempos de “fake News” todo cuidado é pouco. Exemplo disso foram os […]
3 de setembro de 2018

PORQUE VOTAREI EM JAIR MESSIAS BOLSONARO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Os postulados republicanos não se coadunam com a centralização do poder político nas mãos de uns e outros ou de certas ideologias político-partidárias. Desde o fim […]
21 de agosto de 2018

CIDADÃOS JOINVILENSES PAGARÃO MAIS TRIBUTO, A PARTIR DE AMANHÃ

Em tempos de recessão qualquer aumento de tributo impacta diretamente sobre as finanças das famílias, sobretudo aquelas de baixa renda. Qualquer que seja o percentual certamente […]
13 de agosto de 2018

DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

O presente estudo se refere ao terceiro capítulo do Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado O ISSQN E O SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO, o qual […]
6 de agosto de 2018

DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS, NA HIPÓTESE DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CELEUMA DO PSEUDO-PRECEDENTE ORIUNDO DO STF

Lendo o artigo do Amigo e doutor Thiago de Oliveira Vargas, intitulado “A DEDUÇÃO DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL: AUSÊNCIA […]
1 de agosto de 2018

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE VERSAM SOBRE NORMAS GERAIS

É cediço que os impostos definidos no bojo constitucional foram distribuídos entre os entes políticos com a máxima observância ao pacto federativo, cujo vértice possui rigidez […]
1 de junho de 2018

O INIMIGO DO MEU INIMIGO É MEU AMIGO

Tenho lido muitas coisas, especialmente sobre intervenção militar. Há quem sustente que numa democracia referido pedido é inconcebível, posto que atenta contra os vetores alicerçantes dos direitos e liberdades […]