Crônicas

3 de novembro de 2019

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR E OS LIMITES (OBJETIVOS E SUBJETIVOS) PARA SUA FRUIÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL

Tema abordado no Segundo Seminário Sobre Gestão Tributária Municipal. Evento realizado pela AFIMERJ (Associação do Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro) […]
29 de outubro de 2019

IRPF E OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUE FIXAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

PREFÁCIO   Ao receber o convite para prefaciar a obra de Miqueas Liborio de Jesus, intitulada “IRPF e os Efeitos da Decisão Judicial Homologatória do Acordo […]
18 de outubro de 2019

IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO NA SEARA TRIBUTÁRIA

A Magna Carta prescreve o devido processo legislativo, por meio do qual as normas jurídicas são produzidas e insertas no ordenamento jurídico. Cumpridas as formalidades inerentes, […]
29 de setembro de 2019

TRIBUTO: O PANDEMÔNIO DE CADA DIA

#ParaLeigoEntender Um breve esclarecimento sobre a complexidade do sistema tributário, em 14 pequenos vídeos de 4 a 5 minutos.
24 de setembro de 2019

COSIP JOINVILENSE: O BURACO NEGRO ENGOLIDOR DE RECURSOS

Ontem (23Set2019), a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville promoveu audiência pública com o escopo de discutir o Projeto de Lei, de autoria […]
21 de agosto de 2019

FRAGILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTE AO PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

1 INTRODUÇÃO Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da […]
8 de novembro de 2019

STF: O GUARDIÃO DA IMPUNIDADE

“À sombra do impoluto palácio jaz uma combalida senhora, outra cultuada com símbolo maior de uma sociedade evoluída e capaz de encontrar o equilíbrio entre brutalidade […]
30 de junho de 2019

A DESELEGÂNCIA MASCULINA

Tornou-se comum as queixas femininas quanto ao trato masculino. Não raro são aquelas que se sentem estupradas ao dar ou recerber um simples bom dia. O […]
19 de abril de 2019

UMA TARDE DE OUTONO

Adoro os dias de outono. Clima agradável, sol de meia estação, céu com nuvens esparsas, além do vento a cantarolar nos ouvidos. Foi num dia assim, […]
28 de fevereiro de 2019

COMI COM GOSTO

Hoje resolvi preparar o rango. Escolhi o feijão, acresci os ingredientes e levei ao fogo. Enquanto o fogão cumpria sua missão fui aos afazeres docentes. Dez […]
18 de fevereiro de 2019

TENTAÇÃO DOMINICAL

O domingo amanheceu chuvoso e bucólico. Como de costume enrolei na alcova até próximo ao meio dia. Sobreveio o desjejum e a velha companheira encostou: a […]
12 de fevereiro de 2019

ENQUANTO O SONO NÃO CHEGA

Deito e fico a vagar A madrugada avança O sono não vem Pensamentos distantes Fixados em alguém Levanto para perambular Uma noite de desventura Com lembranças […]
1 de janeiro de 2019

O IMPÁVIDO COLOSSO RENOVA A ESPERANÇA

frase que melhor expressa o dia de hoje talvez seja: “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Primeiro dia de 2019 e o povo celebra […]
29 de novembro de 2018

SERVIDORES PÚBLICOS JOINVILENSES E VALE-ALIMENTAÇÃO: O PÉ DE GALINHA QUE FALTAVA

Dizem que relembrar o passado é sofrer duas vezes, mas no caso específico é necessário para trazer luz a mais uma greve capitaneada pelo Sindicato dos […]
28 de outubro de 2018

28 DE OUTUBRO: DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Aquele que não presta para servir jamais deveria aspirar o ingresso nas falanges da Administração Pública, uma vez que seus valores divergem do múnus de dar […]