Crônicas

10 de abril de 2019

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO HÁ ESPAÇO PARA O JUIZ DREDD

Dada a natureza revisional do processo administrativo contencioso e seu aspecto precário, o limite da atuação do julgador administrativo tange a interpretação e aplicação da legislação […]
7 de abril de 2019

NOTA SOBRE ARBITRAMENTO FISCAL OU AFERIÇÃO INDIRETA

O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a […]
24 de março de 2019

O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E O DEVER DE COOPERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

A relação entre o Estado e o Cidadão é uma relação de submissão, figurando o primeiro sempre na condição de sujeito ativo, cujas solicitações se dão […]
17 de dezembro de 2018

SERVIDORES FAZENDÁRIOS DE JOINVILLE: O DILEMA ENTRE A CRUZ E A ESPADA.

A prefeitura de Joinville se fosse equiparada à iniciativa privada certamente figurará entre as maiores empresas da cidade, em termos financeiros, mas seria a maior em número […]
16 de dezembro de 2018

CONGRATULAÇÕES AOS AUDITORES FISCAIS JOINVILENSES QUE IMPEDIRAM QUE O ÍNDICE DO ICMS DESPENCASSE PARA 8,04%

O ano de 2018 foi atribulado. Certamente ficará na memória dos brasileiros, pois entre os inúmeros fatos marcantes teve: a prisão de um ex-presidente da república, […]
14 de dezembro de 2018

DEMORA NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA JOINVILENSE: O SUPLÍCIO PARA ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

É fato que o brasileiro sempre deixa para última hora. Entra ano e sai ano é sempre um corre no apagar das luzes de algo importante. […]
19 de abril de 2019

UMA TARDE DE OUTONO

Adoro os dias de outono. Clima agradável, sol de meia estação, céu com nuvens esparsas, além do vento a cantarolar nos ouvidos. Foi num dia assim, […]
28 de fevereiro de 2019

COMI COM GOSTO

Hoje resolvi preparar o rango. Escolhi o feijão, acresci os ingredientes e levei ao fogo. Enquanto o fogão cumpria sua missão fui aos afazeres docentes. Dez […]
18 de fevereiro de 2019

TENTAÇÃO DOMINICAL

O domingo amanheceu chuvoso e bucólico. Como de costume enrolei na alcova até próximo ao meio dia. Sobreveio o desjejum e a velha companheira encostou: a […]
12 de fevereiro de 2019

ENQUANTO O SONO NÃO CHEGA

Deito e fico a vagar A madrugada avança O sono não vem Pensamentos distantes Fixados em alguém Levanto para perambular Uma noite de desventura Com lembranças […]
1 de janeiro de 2019

O IMPÁVIDO COLOSSO RENOVA A ESPERANÇA

frase que melhor expressa o dia de hoje talvez seja: “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Primeiro dia de 2019 e o povo celebra […]
29 de novembro de 2018

SERVIDORES PÚBLICOS JOINVILENSES E VALE-ALIMENTAÇÃO: O PÉ DE GALINHA QUE FALTAVA

Dizem que relembrar o passado é sofrer duas vezes, mas no caso específico é necessário para trazer luz a mais uma greve capitaneada pelo Sindicato dos […]
28 de outubro de 2018

28 DE OUTUBRO: DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Aquele que não presta para servir jamais deveria aspirar o ingresso nas falanges da Administração Pública, uma vez que seus valores divergem do múnus de dar […]
13 de outubro de 2018

O MESTRE DOUTRINADO

Numa terra distante um sábio existia Do alto da sapiência ensinava o que sabia Exaltava o conhecimento que possuía Nunca se limitava ao que lhe competia […]
8 de outubro de 2018

BRAVA GENTE NORDESTINA: EM SOLIDARIEDADE AOS IRMÃOS DO NORDESTE

Do Oiapoque ao Chuí formamos uma grande nação e isso nos torna filhos de uma só pátria, sobre a qual, nos momentos de festa ou de […]