Crônicas

21 de agosto de 2019

FRAGILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTE AO PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

1 INTRODUÇÃO Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da […]
30 de junho de 2019

OS FISCAIS MUNICIPAIS

O texto é reflexão do sempre brilhante Roberto A. Tauil. Nela o Ilmo Professor traz à lume pontos que passam ao largo da percepção coletiva, principalmente […]
25 de maio de 2019

AOS BACHAREIS DO CURSO DE DIREITO DA ACE/FGG – FORMANDOS 2018

Fala aos Bacharéis do Curso de Direito, da ACE/FGG, no Baile de Formatura ocorrido em 26/01/2019, no restaurante Rudnick Boa noite! Cumprimento a Comissão Organizadora, nas pessoas do […]
10 de abril de 2019

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO HÁ ESPAÇO PARA O JUIZ DREDD

Dada a natureza revisional do processo administrativo contencioso e seu aspecto precário, o limite da atuação do julgador administrativo tange a interpretação e aplicação da legislação […]
7 de abril de 2019

NOTA SOBRE ARBITRAMENTO FISCAL OU AFERIÇÃO INDIRETA

O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a […]
24 de março de 2019

O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E O DEVER DE COOPERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

A relação entre o Estado e o Cidadão é uma relação de submissão, figurando o primeiro sempre na condição de sujeito ativo, cujas solicitações se dão […]
30 de junho de 2019

A DESELEGÂNCIA MASCULINA

Tornou-se comum as queixas femininas quanto ao trato masculino. Não raro são aquelas que se sentem estupradas ao dar ou recerber um simples bom dia. O […]
19 de abril de 2019

UMA TARDE DE OUTONO

Adoro os dias de outono. Clima agradável, sol de meia estação, céu com nuvens esparsas, além do vento a cantarolar nos ouvidos. Foi num dia assim, […]
28 de fevereiro de 2019

COMI COM GOSTO

Hoje resolvi preparar o rango. Escolhi o feijão, acresci os ingredientes e levei ao fogo. Enquanto o fogão cumpria sua missão fui aos afazeres docentes. Dez […]
18 de fevereiro de 2019

TENTAÇÃO DOMINICAL

O domingo amanheceu chuvoso e bucólico. Como de costume enrolei na alcova até próximo ao meio dia. Sobreveio o desjejum e a velha companheira encostou: a […]
12 de fevereiro de 2019

ENQUANTO O SONO NÃO CHEGA

Deito e fico a vagar A madrugada avança O sono não vem Pensamentos distantes Fixados em alguém Levanto para perambular Uma noite de desventura Com lembranças […]
1 de janeiro de 2019

O IMPÁVIDO COLOSSO RENOVA A ESPERANÇA

frase que melhor expressa o dia de hoje talvez seja: “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Primeiro dia de 2019 e o povo celebra […]
29 de novembro de 2018

SERVIDORES PÚBLICOS JOINVILENSES E VALE-ALIMENTAÇÃO: O PÉ DE GALINHA QUE FALTAVA

Dizem que relembrar o passado é sofrer duas vezes, mas no caso específico é necessário para trazer luz a mais uma greve capitaneada pelo Sindicato dos […]
28 de outubro de 2018

28 DE OUTUBRO: DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Aquele que não presta para servir jamais deveria aspirar o ingresso nas falanges da Administração Pública, uma vez que seus valores divergem do múnus de dar […]
13 de outubro de 2018

O MESTRE DOUTRINADO

Numa terra distante um sábio existia Do alto da sapiência ensinava o que sabia Exaltava o conhecimento que possuía Nunca se limitava ao que lhe competia […]