Notícias

18 de fevereiro de 2020

PRIVILÉGIOS

Muito se fala sobre os privilégios dos servidores públicos, porém pouco desconhecem a acepção do termo e igualmente ignoram quem são os verdadeiros privilegiados. É preciso separar o joio do trigo, visto que os Profissionais que laboram em face do […]
9 de fevereiro de 2020

NOTA DE REPÚDIO A PAULO GUEDES – ANAFISCO

PARASITAS DEVEM SER EXTERMINADOS A adoção de alegorias como meio de representação figurada de ideias é recorrentemente utilizada com o intuito de difundir, junto à população, certa ideologia de interesse do governante de plantão. Crenças podem ser transmitidas por líderes […]
23 de janeiro de 2020

SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MILITARES NO INSS

A anunciada medida do Governo Federal, acerca da possível criação de uma força-tarefa para solucionar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicialmente foi comemorada por alguns segmentos da sociedade, especialmente daquelas pessoas que sofrem com a morosidade […]
18 de janeiro de 2020

QUAIS AS FUNÇÕES DO VEREADOR?

As eleições se aproximam e com ela diversos Candidatos postularão uma das Cadeiras no Parlamento Municipal (Câmara de Vereadores). Antes de escolher, sabia que a função do Vereador não é somente aprovar leis ou outros atos normativos. É preciso saber […]
15 de janeiro de 2020

SERVIDORES PÚBLICOS JOINVILENSES TERÃO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO AMPLIADO

Por sete votos a um, o Conselho Administrativo do IPREVILLE aprovou a proposta de aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. Segundo o Presidente do Instituto, em nota publicada, trata-se de medida imposta pela Emenda Constitucional (EC) nº […]
1 de janeiro de 2020

RETROSPECTIVA 2019

Gratidão é a palavra que resume 2019. Foi um ano de intensas realizações, conquistas e muito trabalho. Conheci pessoas, fiz novos amigos e fui longe no horizonte. Inúmeros desafios (palestras, treinamentos, docência, embate e debate perante a Câmara de Vereadores, […]
18 de dezembro de 2019

ACOMPANHANDO A DISCUSSÃO DO PLC 64/2019 NA CVJ

Na noite do dia 18/12/2019, o Presidente da ASPMJ, Jorge R. Damasceno e o Diretor de Comunicação, Miqueas Libório de Jesus, acompanharam na Câmara de Vereadores de Joinville, na sessão conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Urbanismo, […]
17 de dezembro de 2019

CONGRATULAÇÕES: NOTA SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL III

No último dia 11 (quarta-feira), encerrou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal III, destinado à regularização dos créditos inadimplidos perante a Secretaria da Fazenda do Município de Joinville, de natureza tributária ou não. Referido programa premiava com […]
13 de dezembro de 2019

SISTEMA AMURES PROMOVE CURSO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Nos dias 25 a 27 de novembro de 2019 foi ministrado o curso sobre Fiscalização Tributária Municipal: Teoria e Prática, na cidade de Lages/SC. O evento contou com a presença de Autoridades Fazendárias dos Municípios da Serra Catarinense, integrantes do […]
24 de setembro de 2019

COSIP JOINVILENSE: O BURACO NEGRO ENGOLIDOR DE RECURSOS

Ontem (23Set2019), a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville promoveu audiência pública com o escopo de discutir o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, visando introduzir novas faixas de consumo, para fins de cálculo da […]
1 de janeiro de 2019

O IMPÁVIDO COLOSSO RENOVA A ESPERANÇA

A frase que melhor expressa o dia de hoje talvez seja: “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Primeiro dia de 2019 e o povo celebra o vigor da Democracia Brasileira. A posse de Jair Messias Bolsonaro rompe um […]
16 de dezembro de 2018

CONGRATULAÇÕES AOS AUDITORES FISCAIS JOINVILENSES QUE IMPEDIRAM QUE O ÍNDICE DO ICMS DESPENCASSE PARA 8,04%

O ano de 2018 foi atribulado. Certamente ficará na memória dos brasileiros, pois entre os inúmeros fatos marcantes teve: a prisão de um ex-presidente da república, o fiasco na copa do mundo e uma disputa eleitoral das mais acirradas da […]
14 de dezembro de 2018

DEMORA NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA JOINVILENSE: O SUPLÍCIO PARA ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

É fato que o brasileiro sempre deixa para última hora. Entra ano e sai ano é sempre um corre no apagar das luzes de algo importante. Esses últimos três dias tem sido assim no balcão de atendimento da Secretaria da […]
29 de novembro de 2018

SERVIDORES PÚBLICOS JOINVILENSES E VALE-ALIMENTAÇÃO: O PÉ DE GALINHA QUE FALTAVA

Dizem que relembrar o passado é sofrer duas vezes, mas no caso específico é necessário para trazer luz a mais uma greve capitaneada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville – SINSEJ. A pauta cinge o combate à […]
21 de agosto de 2018

CIDADÃOS JOINVILENSES PAGARÃO MAIS TRIBUTO, A PARTIR DE AMANHÃ

Em tempos de recessão qualquer aumento de tributo impacta diretamente sobre as finanças das famílias, sobretudo aquelas de baixa renda. Qualquer que seja o percentual certamente retira o pão da mesa do trabalhador. É justamente isto que o Município de […]
23 de julho de 2017

STJ REITERA DIVERGÊNCIA E JULGA CONTRÁRIO AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF, QUANDO DO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA ADI 4.389/DF.

Em recente decisão o STJ reiterou sua divergência com a Suprema Corte e reafirmou  a incidência do ISSQN e não do ICMS nos serviços de corte, recorte e polimento de granito e mármore, quando da encomenda por terceiro: TRIBUTÁRIO.   AGRAVO  […]
25 de junho de 2017

IX SENAM – 2017

Palestrando sobre o tema “ISS Fixo e a Impossibilidade da Modificação Retroativa do Critério Jurídico Adotado no Lançamento Tributário”, no dia 26/052017. Baixe aqui a apresentação: Apresentação – SENAM Publicado por X SENAM em Sábado, 27 de maio de 2017
21 de março de 2017

STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), em virtude de ter caráter penal e não […]
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