direito tributário

29 de janeiro de 2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Por Miqueas Liborio de Jesus *No fim do texto, assista o vídeo. 1. INTRODUÇÃO Sempre que se fala sobre o processo administrativo fiscal e dos institutos conexos, especialmente sobre o contencioso administrativo tributário, o instituto da prescrição intercorrente não passa […]
3 de dezembro de 2019

A UTILIZAÇÃO DO CINEMA NA RELAÇÃO ENSINO-APRENDIZAGEM DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Por Jaqueline da Silva Stein*   Palavras-Chave: Ensino-Aprendizagem. Estratégias Didáticas. Cinema. Direito Tributário. Keywords: Teaching-Learning. Teaching Strategies. Cinema. Tax Law. RESUMO: O grande desafio na relação ensino-aprendizado do Direito Tributário é a captação da atenção dos alunos ante o preconceito […]
7 de abril de 2019

NOTA SOBRE ARBITRAMENTO FISCAL OU AFERIÇÃO INDIRETA

O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a base de cálculo do tributo. Trata-se de técnica de tributação indiciária, cabível ante a […]
21 de agosto de 2018

CIDADÃOS JOINVILENSES PAGARÃO MAIS TRIBUTO, A PARTIR DE AMANHÃ

Em tempos de recessão qualquer aumento de tributo impacta diretamente sobre as finanças das famílias, sobretudo aquelas de baixa renda. Qualquer que seja o percentual certamente retira o pão da mesa do trabalhador. É justamente isto que o Município de […]
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