ICMS

16 de dezembro de 2018

CONGRATULAÇÕES AOS AUDITORES FISCAIS JOINVILENSES QUE IMPEDIRAM QUE O ÍNDICE DO ICMS DESPENCASSE PARA 8,04%

O ano de 2018 foi atribulado. Certamente ficará na memória dos brasileiros, pois entre os inúmeros fatos marcantes teve: a prisão de um ex-presidente da república, o fiasco na copa do mundo e uma disputa eleitoral das mais acirradas da […]
23 de julho de 2017

STJ REITERA DIVERGÊNCIA E JULGA CONTRÁRIO AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF, QUANDO DO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA ADI 4.389/DF.

Em recente decisão o STJ reiterou sua divergência com a Suprema Corte e reafirmou  a incidência do ISSQN e não do ICMS nos serviços de corte, recorte e polimento de granito e mármore, quando da encomenda por terceiro: TRIBUTÁRIO.   AGRAVO  […]
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