ISONOMIA TRIBUTÁRIA
21 de agosto de 2019
1 INTRODUÇÃO Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da […]
30 de junho de 2019
O texto é reflexão do sempre brilhante Roberto A. Tauil. Nela o Ilmo Professor traz à lume pontos que passam ao largo da percepção coletiva, principalmente […]
25 de maio de 2019
Fala aos Bacharéis do Curso de Direito, da ACE/FGG, no Baile de Formatura ocorrido em 26/01/2019, no restaurante Rudnick Boa noite! Cumprimento a Comissão Organizadora, nas pessoas do […]
10 de abril de 2019
Dada a natureza revisional do processo administrativo contencioso e seu aspecto precário, o limite da atuação do julgador administrativo tange a interpretação e aplicação da legislação […]
7 de abril de 2019
O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a […]
24 de março de 2019
A relação entre o Estado e o Cidadão é uma relação de submissão, figurando o primeiro sempre na condição de sujeito ativo, cujas solicitações se dão […]
16 de janeiro de 2018
INTRODUÇÃO Romancistas do direito tributário afirmam que a tributação visa repartir o custo dos serviços universais entre os cidadãos, de forma que cada um, no limite […]