Joinville

17 de setembro de 2019

IRPF E OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUE FIXAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

Conforme o título sugere, a obra aborda questões que envolvem a glosa, na declaração de ajuste anual do imposto de renda da física (natural), dos valores […]
21 de agosto de 2019

FRAGILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTE AO PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

1 INTRODUÇÃO Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da […]
30 de junho de 2019

OS FISCAIS MUNICIPAIS

O texto é reflexão do sempre brilhante Roberto A. Tauil. Nela o Ilmo Professor traz à lume pontos que passam ao largo da percepção coletiva, principalmente […]
25 de maio de 2019

AOS BACHAREIS DO CURSO DE DIREITO DA ACE/FGG – FORMANDOS 2018

Fala aos Bacharéis do Curso de Direito, da ACE/FGG, no Baile de Formatura ocorrido em 26/01/2019, no restaurante Rudnick Boa noite! Cumprimento a Comissão Organizadora, nas pessoas do […]
10 de abril de 2019

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO HÁ ESPAÇO PARA O JUIZ DREDD

Dada a natureza revisional do processo administrativo contencioso e seu aspecto precário, o limite da atuação do julgador administrativo tange a interpretação e aplicação da legislação […]
7 de abril de 2019

NOTA SOBRE ARBITRAMENTO FISCAL OU AFERIÇÃO INDIRETA

O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a […]
17 de dezembro de 2018

SERVIDORES FAZENDÁRIOS DE JOINVILLE: O DILEMA ENTRE A CRUZ E A ESPADA.

A prefeitura de Joinville se fosse equiparada à iniciativa privada certamente figurará entre as maiores empresas da cidade, em termos financeiros, mas seria a maior em número […]
16 de dezembro de 2018

CONGRATULAÇÕES AOS AUDITORES FISCAIS JOINVILENSES QUE IMPEDIRAM QUE O ÍNDICE DO ICMS DESPENCASSE PARA 8,04%

O ano de 2018 foi atribulado. Certamente ficará na memória dos brasileiros, pois entre os inúmeros fatos marcantes teve: a prisão de um ex-presidente da república, […]
11 de dezembro de 2018

RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – BREVE REFLEXÃO

A atividade tributária, dada sua relevância à sociedade, possui seus contornos bem definidos no texto constitucional, precisamente nos incisos XVIII e XXII, do artigo 37. Da […]
29 de novembro de 2018

SERVIDORES PÚBLICOS JOINVILENSES E VALE-ALIMENTAÇÃO: O PÉ DE GALINHA QUE FALTAVA

Dizem que relembrar o passado é sofrer duas vezes, mas no caso específico é necessário para trazer luz a mais uma greve capitaneada pelo Sindicato dos […]
21 de agosto de 2018

CIDADÃOS JOINVILENSES PAGARÃO MAIS TRIBUTO, A PARTIR DE AMANHÃ

Em tempos de recessão qualquer aumento de tributo impacta diretamente sobre as finanças das famílias, sobretudo aquelas de baixa renda. Qualquer que seja o percentual certamente […]
16 de janeiro de 2018

COSIP JOINVILENSE: O POÇO DAS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS

INTRODUÇÃO Romancistas do direito tributário afirmam que a tributação visa repartir o custo dos serviços universais entre os cidadãos, de forma que cada um, no limite […]
25 de setembro de 2017

PLC Nº 110/2017 E O ESCÁRNIO DO AUDITOR FISCAL

Aportou, na data de 18/09/2017, na Câmara de Vereadores de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, cujo propósito é incluir no Código Tributário Municipal […]
16 de fevereiro de 2017

TAXA: DIGITAÇÃO DE DADOS NÃO É LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Taxa é a espécie tributária mais arrecadada pelas administrações tributárias municipais, não pelo seu valor e sim pelo número de incidências. Trata-se de tributo que visa […]