STF

18 de junho de 2020

O SUPREMO CARCEREIRO

No cume daquele monte Há um panteão em ruína Nele habitava uma cega senhora Outrora vista como heroína Protetora dos oprimidos Tratava todos como iguais Diante dela tudo era justo Disso não se esquecia jamais Ela simbolizava a justiça Não […]
23 de julho de 2017

STJ REITERA DIVERGÊNCIA E JULGA CONTRÁRIO AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF, QUANDO DO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA ADI 4.389/DF.

Em recente decisão o STJ reiterou sua divergência com a Suprema Corte e reafirmou  a incidência do ISSQN e não do ICMS nos serviços de corte, recorte e polimento de granito e mármore, quando da encomenda por terceiro: TRIBUTÁRIO.   AGRAVO  […]
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