REFLEXÕES

  • O tempo nos traz a debilidade física, porém ascende as fagulhas da intelectualidade e desobstrui os canais da consciência. Ele nos permite perceber situações que passavam ao largo e nos faz compreender que não importa ao quão importante podemos nos tornar, pois no fim não somos nada além daquilo que veio ao mundo pelas mãos da natureza...
  • “Um ladrão rouba um tesouro, mas não furta a inteligência. Uma crise destrói uma herança, mas não uma profissão. Não importa se você não tem dinheiro, você é uma pessoa rica, pois possui o maior de todos os capitais: a sua inteligência. Invista nela. Estude!” Augusto Cury
  • "muitas vezes a lei é aprovada e entra em vigor, mas a vida apresenta novos problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – palavras que algumas vezes são maleáveis, imprecisas ou dependentes de contexto e confiança, assim como numa história, poema ou promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes entram em colapso num piscar de olhos”. OBAMA, Barack. (A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano, p. 86-87).
  • "(...) chamo aqui de servidores das leis aqueles que ordinariamente são chamados de governantes, não por amor a novas denominações, mas porque sustento que desta qualidade dependa, sobretudo, a salvação ou a ruína da cidade. De fato, onde a lei está submetida aos governantes e carece de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade e a acumulação nela de todos os bens que os deuses costumam conceder às cidades” (Leis, 715d) – PLATÃO
1 de julho de 2020
ISSQN: DEFINIDA A CELEUMA SOBRE A DEDUÇÃO DO MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
O STF concluiu o julgamento sobre da deduções dos materiais da base de cálculo do ISSQN na construção. Restou reafirmada a recepção do art. 9º, §2º, do Decreto-Lei nº 406/1968. Logo, constitucional a dedução, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça […]
21 de junho de 2020
ILUSIONISMO ELEITORAL
Olhando as redes sociais percebo fotos de obras (pavimentações públicas e comunitárias) espalhadas pela cidade e nelas Vereadores. Cada pose linda de se ver. Uns posam ao lado de máquinas e outros apontam para alguma coisa, como se fossem experts […]
12 de junho de 2020
A VENEZA CATARINENSE
Um apontamento de um amigo, cujo nome tomo a liberdade de preservar, acerca do post sobre a “Obra do Rio Mathias” (https://www.miqueasliborio.com.br/obra-do-rio-mathias/). Uma reflexão sobre a “Veneza catarinense” como ele mesmo denominou… […]. Li sua resenha sobre o transtorno urbano […]
10 de junho de 2020
OBRA DO RIO MATHIAS
Entre as principais funções do Vereador está o dever de fiscalizar as contas do Prefeito ou acompanhar as execuções das obras. Nesse contexto, surge a execução da “Obra do Rio Mathias”, a qual perdura por mais de meia década e […]

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14 de junho de 2020
NOTA SOBRE DECADÊNCIA X PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
Eis dois institutos que dão um “nózinho” na cabeça quando apresentados na academia. Não raras são as confusões que se estabelecem para diferenciá-los, embora tal intento não seja difícil de se alcançar, sendo apenas preciso compreender que ambos possuem distintos […]
18 de Maio de 2020
CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PARNAMIRIM/RN – CARGOS PRIVATIVOS DE FISCAL DE TRIBUTOS? ESTUDO DO CASO DA PRIMEIRA AÇÃO NO BRASIL, PROMOVIDA PELO BACHARELANDO E OUTROS, CONTRA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Por JONES FERREIRA DA SILVA É bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE, Especialista em Direito Tributário pelo CIESA e bacharelando em Direito pela Estácio Natal. RESUMO O presente trabalho propõe uma análise de que os cargos de direção, chefia e […]
5 de fevereiro de 2020
ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DO FISCO E A NECESSIDADE DE UMA LEI ORGÂNICA
29 de janeiro de 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Por Miqueas Liborio de Jesus *No fim do texto, assista o vídeo. 1. INTRODUÇÃO Sempre que se fala sobre o processo administrativo fiscal e dos institutos conexos, especialmente sobre o contencioso administrativo tributário, o instituto da prescrição intercorrente não passa […]

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20 de fevereiro de 2020

Impostos, taxas, contribuições e tributos – o que são e para que servem?

13 de novembro de 2019

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3 de novembro de 2019

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR E OS LIMITES (OBJETIVOS E SUBJETIVOS) PARA SUA FRUIÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL

Tema abordado no Segundo Seminário Sobre Gestão Tributária Municipal. Evento realizado pela AFIMERJ (Associação do Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro) , em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (dias […]
29 de setembro de 2019

TRIBUTO: O PANDEMÔNIO DE CADA DIA

#ParaLeigoEntender Um breve esclarecimento sobre a complexidade do sistema tributário, em 14 pequenos vídeos de 4 a 5 minutos.

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