REFLEXÕES

  • O tempo nos traz a debilidade física, porém ascende as fagulhas da intelectualidade e desobstrui os canais da consciência. Ele nos permite perceber situações que passavam ao largo e nos faz compreender que não importa ao quão importante podemos nos tornar, pois no fim não somos nada além daquilo que veio ao mundo pelas mãos da natureza...
  • “Um ladrão rouba um tesouro, mas não furta a inteligência. Uma crise destrói uma herança, mas não uma profissão. Não importa se você não tem dinheiro, você é uma pessoa rica, pois possui o maior de todos os capitais: a sua inteligência. Invista nela. Estude!” Augusto Cury
  • "muitas vezes a lei é aprovada e entra em vigor, mas a vida apresenta novos problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – palavras que algumas vezes são maleáveis, imprecisas ou dependentes de contexto e confiança, assim como numa história, poema ou promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes entram em colapso num piscar de olhos”. OBAMA, Barack. (A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano, p. 86-87).

  • "(...) chamo aqui de servidores das leis aqueles que ordinariamente são chamados de governantes, não por amor a novas denominações, mas porque sustento que desta qualidade dependa, sobretudo, a salvação ou a ruína da cidade. De fato, onde a lei está submetida aos governantes e carece de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade e a acumulação nela de todos os bens que os deuses costumam conceder às cidades” (Leis, 715d) – PLATÃO

ARTIGOS/NOTÍCIAS

30 de junho de 2019

OS FISCAIS MUNICIPAIS

O texto é reflexão do sempre brilhante Roberto A. Tauil. Nela o Ilmo Professor traz à lume pontos que passam ao largo da percepção coletiva, principalmente […]
25 de maio de 2019

AOS BACHAREIS DO CURSO DE DIREITO DA ACE/FGG – FORMANDOS 2018

Fala aos Bacharéis do Curso de Direito, da ACE/FGG, no Baile de Formatura ocorrido em 26/01/2019, no restaurante Rudnick Boa noite! Cumprimento a Comissão Organizadora, nas pessoas do […]
10 de abril de 2019

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO HÁ ESPAÇO PARA O JUIZ DREDD

Dada a natureza revisional do processo administrativo contencioso e seu aspecto precário, o limite da atuação do julgador administrativo tange a interpretação e aplicação da legislação […]
7 de abril de 2019

NOTA SOBRE ARBITRAMENTO FISCAL OU AFERIÇÃO INDIRETA

O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a […]
24 de março de 2019

O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E O DEVER DE COOPERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

A relação entre o Estado e o Cidadão é uma relação de submissão, figurando o primeiro sempre na condição de sujeito ativo, cujas solicitações se dão […]
17 de dezembro de 2018

SERVIDORES FAZENDÁRIOS DE JOINVILLE: O DILEMA ENTRE A CRUZ E A ESPADA.

A prefeitura de Joinville se fosse equiparada à iniciativa privada certamente figurará entre as maiores empresas da cidade, em termos financeiros, mas seria a maior em número […]

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  • O tempo nos traz a debilidade física, porém ascende as fagulhas da intelectualidade e desobstrui os canais da consciência. Ele nos permite perceber situações que passavam ao largo e nos faz compreender que não importa ao quão importante podemos nos tornar, pois no fim não somos nada além daquilo que veio ao mundo pelas mãos da natureza...
  • “Um ladrão rouba um tesouro, mas não furta a inteligência. Uma crise destrói uma herança, mas não uma profissão. Não importa se você não tem dinheiro, você é uma pessoa rica, pois possui o maior de todos os capitais: a sua inteligência. Invista nela. Estude!” Augusto Cury
  • "muitas vezes a lei é aprovada e entra em vigor, mas a vida apresenta novos problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – palavras que algumas vezes são maleáveis, imprecisas ou dependentes de contexto e confiança, assim como numa história, poema ou promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes entram em colapso num piscar de olhos”. OBAMA, Barack. (A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano, p. 86-87).

  • "(...) chamo aqui de servidores das leis aqueles que ordinariamente são chamados de governantes, não por amor a novas denominações, mas porque sustento que desta qualidade dependa, sobretudo, a salvação ou a ruína da cidade. De fato, onde a lei está submetida aos governantes e carece de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade e a acumulação nela de todos os bens que os deuses costumam conceder às cidades” (Leis, 715d) – PLATÃO