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29 de janeiro de 2026
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15 de novembro de 2025
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15 de outubro de 2025
1. Introdução A realidade das cidades brasileiras suscita um questionamento recorrente: por que algumas conseguem oferecer serviços públicos de qualidade enquanto outras mal conseguem manter o […]
6 de outubro de 2025
Participação no XVIII ENAT 2025, realizado em Porto Alegre. Foram dois dias (30/09 e 01/10) intensos debatendo “Os desafios da Reforma Tributária: construindo um novo Sistema […]

FILOSOFIA TRIBUTÁRIA
Ver e enxergar, eis duas ações aparentemente iguais, mas entre as quais se faz presente um abismo. Quem meramente vê, percebe apenas o aparente, aquilo que está a se mostrar. Aquele que enxerga, entretanto, percebe aquilo que está oculto, escondido ou jaz nas entrelinhas. A dinâmica do direito não é complacente com os operadores que não enxergam: a eles resta a dura pena do erro. No direito tributário o sentido da visão deve ser e estar aguçado, não podendo pairar qualquer penumbra sobre os olhos do exegeta. É preciso compreender os inúmeros enlaces que ocorrem entre os diversos ramos do direito e os efeitos deles decorrentes, pois somente assim se alcançará o correto fim proposto pela tributação, símbolo maior do ato de entregar dinheiro ao Poder Público.










