REFLEXÕES

  • O tempo nos traz a debilidade física, porém ascende as fagulhas da intelectualidade e desobstrui os canais da consciência. Ele nos permite perceber situações que passavam ao largo e nos faz compreender que não importa ao quão importante podemos nos tornar, pois no fim não somos nada além daquilo que veio ao mundo pelas mãos da natureza...
  • “Um ladrão rouba um tesouro, mas não furta a inteligência. Uma crise destrói uma herança, mas não uma profissão. Não importa se você não tem dinheiro, você é uma pessoa rica, pois possui o maior de todos os capitais: a sua inteligência. Invista nela. Estude!” Augusto Cury
  • "muitas vezes a lei é aprovada e entra em vigor, mas a vida apresenta novos problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – palavras que algumas vezes são maleáveis, imprecisas ou dependentes de contexto e confiança, assim como numa história, poema ou promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes entram em colapso num piscar de olhos”. OBAMA, Barack. (A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano, p. 86-87).
  • "(...) chamo aqui de servidores das leis aqueles que ordinariamente são chamados de governantes, não por amor a novas denominações, mas porque sustento que desta qualidade dependa, sobretudo, a salvação ou a ruína da cidade. De fato, onde a lei está submetida aos governantes e carece de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade e a acumulação nela de todos os bens que os deuses costumam conceder às cidades” (Leis, 715d) – PLATÃO
23 de janeiro de 2020
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MILITARES NO INSS
A anunciada medida do Governo Federal, acerca da possível criação de uma força-tarefa para solucionar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicialmente foi comemorada por alguns segmentos da sociedade, especialmente daquelas pessoas que sofrem com a morosidade […]
18 de janeiro de 2020
QUAIS AS FUNÇÕES DO VEREADOR?
As eleições se aproximam e com ela diversos Candidatos postularão uma das Cadeiras no Parlamento Municipal (Câmara de Vereadores). Antes de escolher, sabia que a função do Vereador não é somente aprovar leis ou outros atos normativos. É preciso saber […]
15 de janeiro de 2020
SERVIDORES PÚBLICOS JOINVILENSES TERÃO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO AMPLIADO
Por sete votos a um, o Conselho Administrativo do IPREVILLE aprovou a proposta de aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. Segundo o Presidente do Instituto, em nota publicada, trata-se de medida imposta pela Emenda Constitucional (EC) nº […]
1 de janeiro de 2020
RETROSPECTIVA 2019
Gratidão é a palavra que resume 2019. Foi um ano de intensas realizações, conquistas e muito trabalho. Conheci pessoas, fiz novos amigos e fui longe no horizonte. Inúmeros desafios (palestras, treinamentos, docência, embate e debate perante a Câmara de Vereadores, […]

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22 de janeiro de 2020
IMPOSTO SOBRE BARBAS? SIM, ELE JÁ EXISTIU.
Por Samuel Tonin https://sobrebarba.com.br/ *No fim do texto, assista o vídeo. Na história da humanidade a barba já foi considerada sinal de força, de virilidade, de sabedoria, de riqueza… E quem pensa que a barba tá na moda HOJE, ela já […]
9 de janeiro de 2020
BREVES APONTAMENTOS ACERCA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
É cediço que a Administração Tributária é atividade típica do Estado e essencial a este (art. 37, XXII, da CRFB/1988). Ela possui precedência sobre outras áreas da Administração e somente pode ser exercida por servidores de carreiras específicas, cujo ingresso depende […]
6 de janeiro de 2020
A (IM)POSSIBILIDADE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN) SER COMPOSTO POR MEMBROS ESTRANHOS ÀS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
 Por Miqueas Liborio de Jesus  1. INTRODUÇÃO Desde sua inserção no ordenamento jurídico, o regime tributário do Simples Nacional suscita controvérsias país afora, notadamente no âmbito das administrações tributárias municipais, ante a complexidade de suas regras, as quais, ano após […]
3 de dezembro de 2019
A UTILIZAÇÃO DO CINEMA NA RELAÇÃO ENSINO-APRENDIZAGEM DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Por Jaqueline da Silva Stein*   Palavras-Chave: Ensino-Aprendizagem. Estratégias Didáticas. Cinema. Direito Tributário. Keywords: Teaching-Learning. Teaching Strategies. Cinema. Tax Law. RESUMO: O grande desafio na relação ensino-aprendizado do Direito Tributário é a captação da atenção dos alunos ante o preconceito […]

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13 de novembro de 2019

Direito e Debate

3 de novembro de 2019

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR E OS LIMITES (OBJETIVOS E SUBJETIVOS) PARA SUA FRUIÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL

Tema abordado no Segundo Seminário Sobre Gestão Tributária Municipal. Evento realizado pela AFIMERJ (Associação do Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro) , em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (dias […]
29 de setembro de 2019

TRIBUTO: O PANDEMÔNIO DE CADA DIA

#ParaLeigoEntender Um breve esclarecimento sobre a complexidade do sistema tributário, em 14 pequenos vídeos de 4 a 5 minutos.

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