Reflexões

  • O tempo nos traz a debilidade física, porém ascende as fagulhas da intelectualidade e desobstrui os canais da consciência. Ele nos permite perceber situações que passavam ao largo e nos faz compreender que não importa ao quão importante podemos nos tornar, pois no fim não somos nada além daquilo que veio ao mundo pelas mãos da natureza...
    Miqueias
  • “Um ladrão rouba um tesouro, mas não furta a inteligência. Uma crise destrói uma herança, mas não uma profissão. Não importa se você não tem dinheiro, você é uma pessoa rica, pois possui o maior de todos os capitais: a sua inteligência. Invista nela. Estude!”
    August Cury
  • "muitas vezes a lei é aprovada e entra em vigor, mas a vida apresenta novos problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – palavras que algumas vezes são maleáveis, imprecisas ou dependentes de contexto e confiança, assim como numa história, poema ou promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes entram em colapso num piscar de olhos”. (A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano, p. 86-87).
    Obama, Barack
  • "(...) chamo aqui de servidores das leis aqueles que ordinariamente são chamados de governantes, não por amor a novas denominações, mas porque sustento que desta qualidade dependa, sobretudo, a salvação ou a ruína da cidade. De fato, onde a lei está submetida aos governantes e carece de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade e a acumulação nela de todos os bens que os deuses costumam conceder às cidades” (Leis, 715d)
    Platão
19 de fevereiro de 2022

NOVA IMUNIDADE ÀS IGREJAS

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n° 116/2022, acrescendo o § 1º-A ao artigo 156 do Texto Constitucional: § 1º-A O imposto previsto no inciso I […]
11 de fevereiro de 2022

STF JULGARÁ REPERCUSSÃO GERAL ACERCA DA MULTA PUNITIVA NÃO QUALIFICADA

O STF está prestes a julgar se as multas não qualificadas em razão de dolo, fraude, conluio entre outros adjetivos, a fim de definir se elas […]
27 de julho de 2021

TJ/SC DECIDE QUE ENTIDADE SEM FIM ECONÔMICO NÃO GOZA DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Por unanimidade de votos, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Público do TJ/SC reconheceu que entidade sem fins econômicos (lucrativo) não está sujeita à imunidade tributária […]
16 de abril de 2022

NORMA ANTIELISÃO É CONSTITUCIONAL, DIZ STF

O STF concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 2446, onde se discutia a validade da norma antielisão prevista no parágrafo único do […]
10 de março de 2022

IMUNIDADE RECÍPROCA NÃO ALCANÇA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE DISTRIBUI DIVIDENDO

Sopesando a tese assentada no Tema 1.140 do STF, a Egrégia 5ª Câmara de Câmara de Direito Público do TJ/SC, por unanimidade, em juízo de retratação, […]
25 de fevereiro de 2022

INADIMPLEMENTO FISCAL X ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS

O inadimplemento fiscal não deve ser confundido com fraude fiscal ou fraude à lei tributária. Embora haja infringência dos deveres tributários, é preciso realçar que são […]

FILOSOFIA TRIBUTÁRIA

Ver e enxergar, eis duas ações aparentemente iguais, mas entre as quais se faz presente um abismo. Quem meramente vê, percebe apenas o aparente, aquilo que está a se mostrar. Aquele que enxerga, entretanto, percebe aquilo que está oculto, escondido ou jaz nas entrelinhas. A dinâmica do direito não é complacente com os operadores que não enxergam: a eles resta a dura pena do erro. No direito tributário o sentido da visão deve ser e estar aguçado, não podendo pairar qualquer penumbra sobre os olhos do exegeta. É preciso compreender os inúmeros enlaces que ocorrem entre os diversos ramos do direito e os efeitos deles decorrentes, pois somente assim se alcançará o correto fim proposto pela tributação, símbolo maior do ato de entregar dinheiro ao Poder Público.

Miqueas Liborio de Jesus